Apelação Cível 0824053-97.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.650,39

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/11/2023, 10:00

Baixa Definitiva

10/11/2023, 10:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 10:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

24/09/2023, 23:43

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 15:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:03

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 12:21

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/11/2023, 10:00

Baixa Definitiva

10/11/2023, 10:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 27/09/2023.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/09/2023, 10:53

ACÓRDÃO

•24/09/2023, 23:43

27/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 10:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

24/09/2023, 23:43

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 15:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:03

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 12:21

Recebidos os autos

22/08/2023, 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/08/2023, 05:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023, 05:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2023, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 19:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2023, 11:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/06/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 14:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e não-provido

25/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão

25/05/2023, 08:37

Recebidos os autos

24/05/2023, 12:50

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 12:50

DESPACHO

•11/06/2023, 19:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/05/2023, 14:57

DECISÃO

•25/05/2023, 15:47

DESPACHO

•09/08/2022, 14:53

DOCUMENTO DIVERSO

•19/07/2022, 18:07

DECISÃO

•18/05/2022, 11:33

TERMO

•09/02/2022, 15:27

DOCUMENTO DIVERSO

•03/02/2022, 14:56

DECISÃO

•23/08/2021, 15:03

DECISÃO

•20/06/2018, 14:02

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•20/04/2018, 13:49

SENTENÇA

•22/03/2018, 14:03

DESPACHO

•20/09/2016, 11:12