Apelação Cível 0809389-61.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.933,42

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRAS

CNPJ

Autor

ANTERO PINTO FRAZAO FILHO

Terceiro

ANTERO PINTO FRAZAO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/01/2020, 10:34

Baixa Definitiva

17/01/2020, 10:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/01/2020, 10:33

Decorrido prazo de ANTERO PINTO FRAZÃO FILHO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 01:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRAS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

28/11/2019, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019, 10:58

Conhecido o recurso de CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRAS - CNPJ: 10.651.755/0001-00 (APELANTE) e não-provido

26/11/2019, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado

22/11/2019, 19:51

Deliberado em Sessão - Adiado

20/11/2019, 13:23

Incluído em pauta para 21/11/2019 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

18/11/2019, 10:45

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2019, 09:52

Incluído em pauta para 07/11/2019 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

04/11/2019, 11:26

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/01/2020, 10:34

Baixa Definitiva

17/01/2020, 10:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/01/2020, 10:33

Decorrido prazo de ANTERO PINTO FRAZÃO FILHO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 01:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRAS em 19/12/2019 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/11/2019, 10:58

ACÓRDÃO

•26/11/2019, 10:42

20/12/2019, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

28/11/2019, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019, 10:58

Conhecido o recurso de CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRAS - CNPJ: 10.651.755/0001-00 (APELANTE) e não-provido

26/11/2019, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado

22/11/2019, 19:51

Deliberado em Sessão - Adiado

20/11/2019, 13:23

Incluído em pauta para 21/11/2019 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

18/11/2019, 10:45

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2019, 09:52

Incluído em pauta para 07/11/2019 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

04/11/2019, 11:26

Deliberado em Sessão - Adiado

31/10/2019, 16:47

Pedido de inclusão em pauta

15/10/2019, 11:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2019, 12:55

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

19/06/2019, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 11:36

Recebidos os autos

24/04/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 11:04

Conclusos para despacho

24/04/2019, 11:04

DESPACHO

•10/06/2019, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 09:59

SENTENÇA

•05/02/2019, 10:28

DESPACHO

•13/03/2018, 15:59

DESPACHO

•09/10/2017, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2017, 16:51

DESPACHO

•10/02/2017, 09:50

DESPACHO

•21/07/2016, 15:58