Cumprimento de sentença 0804559-09.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.178,71

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

J.L. RENOVADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MAURO SOUSA DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAYANNA MARINHO OLIVEIRA

OAB/MA 14508·CPF·Representa: Autor

BRUNO FRANCISCO LIMA ERICEIRA

OAB/MA 11012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 05/03/2026

29/04/2026, 14:11

Juntada de termo

24/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de J.L. RENOVADORA LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de J.L. RENOVADORA LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 11:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/02/2026, 10:55

Conclusos para decisão

13/02/2026, 07:56

Juntada de Certidão

13/02/2026, 07:56

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 05/03/2026

29/04/2026, 14:11

Juntada de termo

24/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de J.L. RENOVADORA LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de J.L. RENOVADORA LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 10:55

Despacho

•02/02/2026, 09:38

09/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 11:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/02/2026, 10:55

Conclusos para decisão

13/02/2026, 07:56

Juntada de Certidão

13/02/2026, 07:56

Juntada de Petição de protocolo

12/02/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:03

Juntada de termo

05/02/2026, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:38

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:14

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:14

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:12

Juntada de Certidão

27/01/2026, 09:43

Juntada de Ofício

26/01/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:13

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:49

Juntada de Certidão

27/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de protocolo

27/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2025, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 10:23

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:21

Juntada de petição

16/08/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 08:04

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2025, 11:50

Conclusos para decisão

27/07/2025, 08:32

Juntada de Certidão

27/07/2025, 08:32

Juntada de Certidão

24/07/2025, 10:34

Juntada de Certidão

10/07/2025, 13:42

Juntada de Certidão

10/07/2025, 13:35

Outras Decisões

10/07/2025, 08:12

Conclusos para despacho

11/06/2025, 22:37

Juntada de Certidão

11/06/2025, 22:37

Juntada de petição

03/06/2025, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 12:48

Decorrido prazo de J.L. RENOVADORA LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Juntada de petição

09/05/2025, 11:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.

30/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

30/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 15:27

Outras Decisões

15/04/2025, 20:05

Conclusos para decisão

19/03/2025, 16:19

Juntada de Certidão

19/03/2025, 16:19

Juntada de protocolo

19/03/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:46

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 12:15

Juntada de petição

27/02/2025, 11:27

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

14/02/2025, 09:50

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

11/02/2025, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

07/02/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:37

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:34

Juntada de Certidão

04/02/2025, 14:34

Juntada de petição

04/02/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 17:39

Juntada de Certidão

13/01/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:14

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:34

Juntada de Certidão

18/12/2024, 11:34

Juntada de petição

28/11/2024, 20:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:26

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:31

Juntada de Certidão

04/11/2024, 16:31

Juntada de petição

22/08/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:26

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 19:35

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:19

Juntada de Certidão

02/07/2024, 11:18

Juntada de petição

01/07/2024, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 13:30

Decorrido prazo de MAURO SOUSA DE MORAES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:38

Decorrido prazo de J.L. RENOVADORA LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:38

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:03

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 11:22

Decorrido prazo de J.L. RENOVADORA LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:20

Juntada de petição

28/02/2024, 11:19

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:00

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:49

Outras Decisões

22/02/2024, 16:26

Conclusos para decisão

09/02/2024, 09:12

Juntada de Certidão

09/02/2024, 09:12

Juntada de petição

06/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de J.L. RENOVADORA LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 15:53

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/12/2023, 09:44

Juntada de petição

04/12/2023, 18:47

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

02/12/2023, 09:42

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

01/12/2023, 09:44

Juntada de petição

03/11/2023, 10:59

Juntada de termo

19/10/2023, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2023, 17:39

Outras Decisões

19/07/2023, 17:20

Conclusos para despacho

14/07/2023, 08:07

Juntada de Certidão

14/07/2023, 08:06

Juntada de petição

13/07/2023, 23:52

Juntada de termo

14/06/2023, 09:38

Decorrido prazo de J.L. RENOVADORA LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:59

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos

09/05/2023, 10:31

Conclusos para decisão

09/05/2023, 07:54

Juntada de Certidão

09/05/2023, 07:54

Juntada de Certidão

09/05/2023, 07:52

Decorrido prazo de J.L. RENOVADORA LTDA - ME em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:29

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 17:45

Juntada de Certidão

07/03/2023, 17:39

Juntada de Carta precatória

07/03/2023, 11:53

Juntada de Certidão

07/03/2023, 11:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2023, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:16

Conclusos para despacho

07/02/2023, 10:07

Juntada de Certidão

07/02/2023, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 08:45

Conclusos para decisão

30/05/2022, 08:59

Juntada de Certidão

30/05/2022, 08:59

Juntada de embargos de declaração

23/05/2022, 13:09

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804559-09.2019.8.10.0046. REQUERENTE: J.L. RENOVADORA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DAYANNA MARINHO OLIVEIRA - MA14508-A REQUERIDO: MAURO SOUSA DE MORAES INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Cheque] Ante o exposto, com fundamento nos artigos 422 e 884 do Código Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial e condeno o demandado a pagar ao demandante a quantia de R$ 4.000,00, corrigida monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescida de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da respectiva data de emissão do título, ao tempo em que, com amparo na letra do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Intime-se. Imperatriz, 16 de maio de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1º JECível.

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 11:03

Julgado procedente o pedido

16/05/2022, 08:31

Juntada de termo

15/09/2021, 11:32

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 13:17

Audiência Conciliação realizada para 23/08/2021 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

23/08/2021, 10:39

Juntada de termo

05/08/2021, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 09:30

Juntada de Certidão

14/07/2021, 09:29

Juntada de Carta precatória

12/07/2021, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 10:20

Audiência Conciliação designada para 23/08/2021 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

09/07/2021, 10:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/07/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

09/07/2021, 10:18

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 14:50

Audiência Conciliação designada para 09/07/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

31/05/2021, 14:49

Outras Decisões

31/05/2021, 12:48

Conclusos para decisão

10/05/2021, 12:04

Juntada de Certidão

10/05/2021, 12:03

Juntada de petição

05/05/2021, 16:06

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 14:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/02/2021 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

11/02/2021, 09:31

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 13:13

Audiência Conciliação designada para 11/02/2021 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

14/12/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 20:30

Conclusos para despacho

26/08/2020, 08:48

Juntada de Certidão

26/08/2020, 08:48

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:55

Expedição de informações por telefone.

02/06/2020, 15:09

Juntada de Ofício

02/06/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 09:59

Conclusos para decisão

11/03/2020, 10:50

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/03/2020 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

11/03/2020, 09:47

Juntada de termo

03/12/2019, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 14:31

Juntada de petição

03/12/2019, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 15:40

Audiência conciliação designada para 11/03/2020 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

02/12/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 14:49

Despacho

•22/01/2026, 11:13

Decisão

•07/11/2025, 10:23

Decisão

•30/07/2025, 11:50

Decisão

•10/07/2025, 08:12

Decisão

•15/04/2025, 20:05

Despacho

•06/02/2025, 11:37

Despacho

•19/12/2024, 10:14

Despacho

•04/11/2024, 17:26

Despacho

•15/08/2024, 19:35

Decisão

•22/02/2024, 16:26

Decisão

•19/07/2023, 17:20

Petição

•13/07/2023, 23:52

Sentença

•09/05/2023, 10:31

Todos os documentos(21)

Sentença

•13/02/2026, 10:55

Despacho

•02/02/2026, 09:38

Despacho

•22/01/2026, 11:13

Decisão

•07/11/2025, 10:23

Decisão

•30/07/2025, 11:50

Decisão

•10/07/2025, 08:12

Decisão

•15/04/2025, 20:05

Despacho

•06/02/2025, 11:37

Despacho

•19/12/2024, 10:14

Despacho

•04/11/2024, 17:26

Despacho

•15/08/2024, 19:35

Decisão

•22/02/2024, 16:26

Decisão

•19/07/2023, 17:20

Petição

•13/07/2023, 23:52

Sentença

•09/05/2023, 10:31

Despacho

•08/02/2023, 10:16

Despacho

•14/07/2022, 08:45

Sentença

•16/05/2022, 08:31

Decisão

•31/05/2021, 12:48

Despacho

•29/11/2020, 20:30

Despacho

•20/05/2020, 09:59