Procedimento Comum Cível 0803440-15.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.408,80

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

ISABEL BANDEIRA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ISABEL BANDEIRA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 10:25

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

26/03/2024, 18:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2024, 10:17

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:17

Juntada de Certidão

06/03/2024, 20:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:53

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 15:07

Realizado cálculo de custas

30/10/2023, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

30/10/2023, 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2023, 08:03

Juntada de Certidão

20/06/2023, 08:03

Juntada de Certidão

20/06/2023, 08:02

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 10:25

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

26/03/2024, 18:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2024, 10:17

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:17

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 18:40

Decisão (expediente)

•21/03/2023, 12:41

Juntada de Certidão

06/03/2024, 20:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:53

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 15:07

Realizado cálculo de custas

30/10/2023, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

30/10/2023, 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2023, 08:03

Juntada de Certidão

20/06/2023, 08:03

Juntada de Certidão

20/06/2023, 08:02

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 18:42

Juntada de Certidão

24/04/2023, 18:40

Recebidos os autos

24/04/2023, 17:01

Juntada de despacho

24/04/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ISABEL BANDEIRA ADVOGADO: EZAÚ ADBEEL SILVA GOMES (OAB MA 22.239-A) APELADO: BANCO AGIBANK S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB MA 11.099-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.° 0803440-15.2020.8.10.0034 Trata-se de Apelação Cível interposta por ISABEL BANDEIRA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó, nos autos da Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Moral e Material, ajuizada em desfavor de BANCO AGIBANK S/A. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 12714418. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 16 de maio de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

17/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2021, 13:22

Juntada de termo de juntada

28/09/2021, 13:20

Juntada de contrarrazões

28/09/2021, 10:47

Publicado Intimação em 15/09/2021.

23/09/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 01:03

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 14:11

Juntada de Certidão

12/09/2021, 18:55

Juntada de apelação

06/09/2021, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 16:16

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 17:01

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 19:08

Juntada de réplica à contestação

26/08/2021, 09:05

Publicado Intimação em 20/08/2021.

22/08/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

22/08/2021, 03:12

Juntada de termo de juntada

20/08/2021, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 14:39

Juntada de Certidão

13/08/2021, 19:06

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 19:38

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2021, 13:26

Juntada de Certidão

30/03/2021, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 12:58

Conclusos para despacho

08/09/2020, 13:47

Juntada de Certidão

08/09/2020, 13:46

Juntada de petição

02/09/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 11:42

Conclusos para despacho

31/08/2020, 19:48

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 14:51

Decisão

•21/03/2023, 12:04

Decisão (expediente)

•08/12/2022, 12:17

Decisão

•08/12/2022, 12:07

Despacho

•16/05/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•12/09/2021, 18:55

Sentença

•31/08/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 19:06

Despacho

•18/12/2020, 12:58

Despacho

•01/09/2020, 11:42