Apelação Cível 0800029-61.2019.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Penalva

Partes do Processo

MARIA JOSE BORGES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA JOSE BORGES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/06/2022, 07:42

Baixa Definitiva

13/06/2022, 07:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/06/2022, 07:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE BORGES em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:03

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 10:20

Conhecido o recurso de MARIA JOSE BORGES - CPF: 015.238.903-20 (REQUERENTE) e não-provido

17/05/2022, 09:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE BORGES em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 12:08

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2022, 10:43

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/06/2022, 07:42

Baixa Definitiva

13/06/2022, 07:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/06/2022, 07:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE BORGES em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 10/06/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/05/2022, 10:20

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 09:42

11/06/2022, 01:03

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 10:20

Conhecido o recurso de MARIA JOSE BORGES - CPF: 015.238.903-20 (REQUERENTE) e não-provido

17/05/2022, 09:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE BORGES em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 12:08

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2022, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2022, 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2021, 13:57

Juntada de parecer do ministério público

29/09/2021, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 21:45

Recebidos os autos

17/09/2021, 09:41

Conclusos para decisão

17/09/2021, 09:41

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 09:41

DESPACHO

•19/09/2021, 21:45

DESPACHO

•14/09/2021, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 11:33

SENTENÇA

•15/07/2021, 17:07

DECISÃO

•30/04/2019, 17:49

DECISÃO

•20/02/2019, 17:28