Procedimento Comum Cível 0800824-63.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 31.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 07:57

Transitado em Julgado em 25/09/2023

05/12/2023, 13:37

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:10

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:09

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:11

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:21

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:21

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:18

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:17

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:58

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:58

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 07:57

Transitado em Julgado em 25/09/2023

05/12/2023, 13:37

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:10

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:09

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 25/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 13:59

05/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:11

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:21

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:21

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:18

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:17

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:58

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:58

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 15:55

Homologada a Transação

30/08/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 17:01

Juntada de Certidão

21/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 13:59

Juntada de Certidão

23/06/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 13:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2023 10:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

23/06/2023, 13:00

Juntada de petição

23/06/2023, 08:37

Juntada de petição

22/06/2023, 09:16

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 10:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 10:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

12/05/2023, 10:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2020 10:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

12/05/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:47

Conclusos para decisão

31/01/2023, 12:55

Juntada de Certidão

31/01/2023, 12:55

Juntada de petição

30/01/2023, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 09:27

Juntada de Certidão

20/01/2023, 09:25

Juntada de petição

13/01/2023, 10:14

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 31/10/2022 23:59.

06/12/2022, 12:34

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

18/11/2022, 09:33

Juntada de Certidão

03/11/2022, 14:04

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 14:00

Desentranhado o documento

03/11/2022, 14:00

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: ADRIANO BEZERRA ARAUJO e outros Réu: EVEN FERNANDES CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO - MA12863 Advogado/Autoridade do(a) REU: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - MA7775-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento do valor de R$ 50.687,90, conforme cálculo de ID 56378511, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% do crédito exequendo, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Advirto que, com o transcurso do prazo acima sem o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525, caput). Não realizado o adimplemento no prazo assinado, nem apresentada impugnação, proceda-se ao bloqueio on line nos ativos financeiros da parte executada do valor total da execução. Efetivado o bloqueio, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800824-63.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (CPC, art. 854, §2º).". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 13 de setembro de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo n. 0800824-63.2018.8.10.0058 Cumprimento de sentença DESPACHO Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento do valor de R$ 50.687,90, conforme cálculo de ID 56378511, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% do crédito exequendo, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Advirto que, com o transcurso do prazo acima sem o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525, caput). Não realizado o adimplemento no prazo assinado, nem apresentada impugnação, proceda-se ao bloqueio on line nos ativos financeiros da parte executada do valor total da execução. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (CPC, art. 854, §2º). Não apresentada a manifestação pela parte executada, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ou não recolhidas as custas, retornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. ASSINADO DIGITALMENTE.

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:44

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:39

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:38

Juntada de petição

02/06/2022, 16:53

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ADRIANO BEZERRA ARAUJO e outros Réu: EVEN FERNANDES CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO OAB- MA12863 Advogado/Autoridade do(a) REU: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ OAB- MA7775-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Por ser necessário ao caso, determino a intimação a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial com a comprovação do recolhimento de custas de desarquivamento para a fase de cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Assinado digitalmente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 18 de maio de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, Titular da 1ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800824-63.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 14:14

Processo Desarquivado

18/05/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 11:44

Conclusos para despacho

18/03/2022, 13:46

Juntada de Certidão

18/03/2022, 13:45

Juntada de petição

14/03/2022, 10:04

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 13:34

Realizado cálculo de custas

18/11/2021, 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

18/11/2021, 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2021, 14:35

Juntada de ato ordinatório

17/11/2021, 14:35

Juntada de aviso de recebimento

17/09/2021, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

17/08/2021, 11:32

Realizado cálculo de custas

17/08/2021, 11:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2021, 12:57

Transitado em Julgado em 08/04/2021

25/06/2021, 16:39

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 14:26

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 14:26

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2021, 09:55

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:49

Conclusos para decisão

23/11/2020, 10:34

Juntada de Certidão

23/11/2020, 10:31

Juntada de impugnação aos embargos

17/11/2020, 19:03

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 13:39

Juntada de Certidão

03/11/2020, 13:36

Juntada de embargos de declaração

29/10/2020, 16:38

Juntada de cópia de dje

26/10/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 00:08

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 11:41

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2020, 11:11

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 12:25

Juntada de Certidão

14/07/2020, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 09:08

Conclusos para decisão

09/06/2020, 12:11

Juntada de Certidão

09/06/2020, 12:11

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 09:26

Juntada de petição

29/05/2020, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 15:45

Juntada de ato ordinatório

01/04/2020, 15:44

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 11:43

Juntada de Ato ordinatório

17/02/2020, 11:43

Juntada de petição

12/02/2020, 14:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/10/2019 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

28/01/2020, 13:32

Juntada de petição

26/01/2020, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 08:16

Juntada de diligência

10/12/2019, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2019, 15:05

Juntada de diligência

09/12/2019, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 15:10

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 15:09

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 15:09

Audiência conciliação designada para 27/01/2020 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

28/11/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 13:26

Conclusos para despacho

27/11/2019, 13:09

Juntada de Certidão

27/11/2019, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 11:22

Conclusos para despacho

17/10/2019, 15:39

Juntada de protocolo

17/10/2019, 14:17

Juntada de contestação

07/10/2019, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 15:48

Juntada de diligência

16/09/2019, 15:48

Mandado devolvido dependência

02/09/2019, 21:07

Juntada de diligência

02/09/2019, 21:07

Expedição de Mandado.

29/08/2019, 13:55

Juntada de Mandado

29/08/2019, 09:26

Audiência conciliação designada para 23/10/2019 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

28/08/2019, 11:35

Audiência conciliação não-realizada para 23/08/2019 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

27/08/2019, 11:17

Juntada de petição

01/08/2019, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2019, 09:12

Juntada de diligência

30/07/2019, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2019, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2019, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2019, 09:49

Juntada de diligência

25/07/2019, 09:49

Juntada de diligência

23/07/2019, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2019, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2019, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2019, 09:26

Juntada de diligência

18/07/2019, 09:26

Juntada de diligência

12/07/2019, 11:12

Mandado devolvido dependência

12/07/2019, 11:12

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 10:42

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 10:40

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 10:38

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2019, 10:38

Juntada de Mandado

27/06/2019, 09:59

Juntada de Mandado

27/06/2019, 09:30

Juntada de Mandado

26/06/2019, 11:53

Audiência conciliação designada para 23/08/2019 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

24/06/2019, 12:53

Audiência conciliação não-realizada para 11/06/2019 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

13/06/2019, 09:38

Juntada de petição

10/06/2019, 18:54

Juntada de diligência

26/05/2019, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2019, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2019, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2019, 20:50

Juntada de Petição de diligência

09/04/2019, 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2019, 10:01

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 10:01

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 10:01

Juntada de Mandado

27/03/2019, 15:04

Audiência conciliação designada para 11/06/2019 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

25/03/2019, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 12:40

Conclusos para despacho

11/12/2018, 15:28

Juntada de Certidão

11/12/2018, 15:28

Juntada de petição

30/11/2018, 10:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/11/2018 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

12/11/2018, 10:28

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2018, 13:25

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2018, 16:16

Juntada de Certidão

26/09/2018, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2018, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2018, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica

26/09/2018, 10:20

Juntada de Mandado

26/09/2018, 10:02

Audiência conciliação redesignada para 09/11/2018 08:30.

25/09/2018, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 15:59

Conclusos para despacho

25/09/2018, 15:40

Juntada de Certidão

25/09/2018, 15:40

Audiência conciliação designada para 17/10/2018 08:30.

21/09/2018, 11:18

Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2018, 15:59

Conclusos para decisão

12/07/2018, 16:27

Juntada de Certidão

12/07/2018, 16:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica

25/05/2018, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 15:11

Conclusos para decisão

15/03/2018, 18:01

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 18:01

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 13:58

Ata da Audiência

•23/06/2023, 13:00

Despacho

•10/05/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:25

Despacho

•05/09/2022, 17:44

Despacho

•14/05/2022, 11:44

Petição

•14/03/2022, 10:04

Petição

•14/03/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 14:35

Sentença

•08/03/2021, 09:55

Sentença

•28/09/2020, 11:11

Despacho

•07/07/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 15:44

Todos os documentos(23)

Sentença

•30/08/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 13:58

Ata da Audiência

•23/06/2023, 13:00

Despacho

•10/05/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:25

Despacho

•05/09/2022, 17:44

Despacho

•14/05/2022, 11:44

Petição

•14/03/2022, 10:04

Petição

•14/03/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 14:35

Sentença

•08/03/2021, 09:55

Sentença

•28/09/2020, 11:11

Despacho

•07/07/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 11:43

Despacho

•28/11/2019, 13:26

Despacho

•22/10/2019, 11:22

Despacho

•25/03/2019, 12:40

Despacho

•25/09/2018, 15:59

Decisão

•05/09/2018, 15:59

Despacho

•21/05/2018, 15:11