Procedimento Comum Cível 0801832-16.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:41

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:23

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 08:55

Juntada de petição

14/03/2023, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 15:33

Recebidos os autos

03/03/2023, 11:25

Juntada de despacho

03/03/2023, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2022, 23:02

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:25

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:33

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:00

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 03:36

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:41

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:23

Publicado Intimação em 07/03/2023.

15/04/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

Documentos

Decisão

•18/12/2022, 23:15

Decisão

•18/12/2022, 17:03

15/04/2023, 08:55

Juntada de petição

14/03/2023, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 15:33

Recebidos os autos

03/03/2023, 11:25

Juntada de despacho

03/03/2023, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2022, 23:02

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:25

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:33

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:00

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 03:36

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ASSUNCAO DE MARIA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801832-16.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ASSUNCAO DE MARIA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801832-16.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 12:07

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:25

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:28

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:28

Juntada de apelação

09/06/2022, 14:56

Publicado Intimação em 20/05/2022.

31/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

31/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ASSUNCAO DE MARIA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor, apenas para declarar a inexistência do contrato de cartão de crédito consignado mencionado na petição inicial. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 13 de maio de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801832-16.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 21:15

Juntada de apelação

18/05/2022, 14:54

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

12/03/2022, 12:35

Juntada de Certidão

12/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.

17/02/2022, 15:42

Juntada de réplica à contestação

13/12/2021, 15:00

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 18:49

Juntada de Certidão

24/11/2021, 22:13

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 22:01

Não Concedida a Medida Liminar

06/10/2021, 06:42

Conclusos para decisão

05/10/2021, 11:03

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 11:03

Documento Diverso

•19/10/2022, 11:33

Despacho

•20/09/2022, 21:55

Sentença

•13/05/2022, 14:50

Decisão

•06/10/2021, 06:42