Apelação Cível 0807263-38.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 36.331,88

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ANTONIO DE ARAUJO MELO

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOINA MARIA FERREIRA CORREA DE SOUZA

OAB/MA 16933·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ANTONIO DE ARAUJO MELO

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

JOICIANE CORREA DE LIMA

Terceiro

DENES

Terceiro

JOICIANE CORREA DE LIMA

Reu

DENES

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/12/2021, 11:20

Baixa Definitiva

10/12/2021, 11:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/12/2021, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2021 23:59.

06/12/2021, 01:10

Decorrido prazo de Joiciane Correa de Lima em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO MELO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de DENES em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 11:03

Publicado Decisão (expediente) em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 15:04

Conhecido o recurso de ANTONIO DE ARAUJO MELO - CPF: 428.398.403-59 (APELANTE), DENES (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.820.295/0001-42 (REPRESENTANTE) e Joiciane Correa de Lima (APELADO) e provido em parte

29/09/2021, 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2021, 18:04

Juntada de parecer do ministério público

07/04/2021, 14:52

Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:08

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/12/2021, 11:20

Baixa Definitiva

10/12/2021, 11:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/12/2021, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2021 23:59.

06/12/2021, 01:10

Decorrido prazo de Joiciane Correa de Lima em 26/10/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/09/2021, 15:04

DECISÃO

•29/09/2021, 11:13

27/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO MELO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de DENES em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 11:03

Publicado Decisão (expediente) em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 15:04

Conhecido o recurso de ANTONIO DE ARAUJO MELO - CPF: 428.398.403-59 (APELANTE), DENES (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.820.295/0001-42 (REPRESENTANTE) e Joiciane Correa de Lima (APELADO) e provido em parte

29/09/2021, 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2021, 18:04

Juntada de parecer do ministério público

07/04/2021, 14:52

Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 12:48

Recebidos os autos

26/02/2021, 20:55

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 20:55

Conclusos para decisão

26/02/2021, 20:55

DESPACHO

•05/03/2021, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 12:40

PETIÇÃO

•15/12/2020, 16:59

SENTENÇA

•11/12/2020, 12:02

DESPACHO

•12/08/2020, 18:35

DESPACHO

•22/04/2020, 11:02

DESPACHO

•20/01/2020, 14:47

DECISÃO

•18/12/2018, 14:51

DESPACHO

•25/09/2017, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 17:42

DESPACHO

•17/03/2017, 14:53

DECISÃO

•02/09/2016, 15:50