Procedimento Comum Cível 0004591-27.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 203.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

ANTONIO ADALBERTO LOPES PEREIRA

CPF

Autor

ACO VERDE DO BRASIL S/A

Terceiro

SINDICATO DA INDUSTRIA DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHAO - SIFEMA

CNPJ

Reu

GUSA NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY JANE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 11701·Representa: Autor

KAROLYNE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 13234·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 6812·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE SCHAPER

OAB/MG 101885·CPF·Representa: Réu

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo de juntada

28/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 15:54

Juntada de protocolo

15/01/2026, 15:49

Juntada de malote digital

09/01/2026, 15:01

Suscitado Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(98)

Juntada de termo de juntada

28/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Cópia de decisão

•28/04/2026, 15:58

Decisão

•15/12/2025, 10:51

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 15:54

Juntada de protocolo

15/01/2026, 15:49

Juntada de malote digital

09/01/2026, 15:01

Suscitado Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:19

Conclusos para despacho

30/09/2025, 15:23

Juntada de termo

30/09/2025, 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/09/2025, 13:38

Juntada de termo

30/09/2025, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 13:37

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2025, 10:39

Declarada incompetência

26/09/2025, 10:39

Apensado ao processo 0004578-28.2016.8.10.0022

25/07/2025, 13:08

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:10

Juntada de termo

02/07/2025, 10:09

Juntada de termo de juntada

02/07/2025, 10:07

Juntada de Certidão

02/07/2025, 10:05

Apensado ao processo 0000497-36.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:06

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

27/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.

27/04/2025, 00:18

Juntada de petição

25/04/2025, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:09

Conclusos para decisão

05/12/2024, 11:01

Juntada de Certidão

05/12/2024, 11:00

Juntada de Certidão

05/12/2024, 10:59

Decorrido prazo de SINDICATO DA INDUSTRIA DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHAO - SIFEMA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:52

Juntada de petição

14/10/2024, 16:42

Juntada de petição

09/10/2024, 22:10

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 16:13

Conclusos para decisão

10/06/2024, 08:53

Juntada de termo

10/06/2024, 08:52

Juntada de Certidão

10/06/2024, 08:52

Juntada de termo de juntada

10/06/2024, 08:46

Juntada de Certidão

10/06/2024, 08:31

Juntada de réplica à contestação

13/03/2024, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 20:46

Juntada de Certidão

19/02/2024, 20:46

Decorrido prazo de ANTONIO ADALBERTO LOPES PEREIRA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:32

Decorrido prazo de SINDICATO DA INDUSTRIA DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHAO - SIFEMA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:32

Juntada de petição

30/01/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 06:00

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2023, 12:29

Juntada de petição

29/05/2023, 13:45

Juntada de contestação

26/05/2023, 14:21

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 13:11

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:10

Juntada de diligência

09/02/2023, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 14:37

Juntada de termo

17/01/2023, 09:18

Juntada de termo

13/12/2022, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 13:36

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 13:20

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:15

Juntada de petição

11/08/2022, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO ADALBERTO LOPES PEREIRA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 22:16

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004591-27.2016.8.10.0022. REQUERENTE: ANTONIO ADALBERTO LOPES PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KELLY JANE PEREIRA DINIZ - MA11701, KAROLYNE PEREIRA DINIZ - MA13234-A REQUERIDO(A): GUSA NORDESTE S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "PROCESSO: 0004591-27.2016.8.10.0022 AUTOR: ANTONIO ADALBERTO LOPES PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KELLY JANE PEREIRA DINIZ - MA11701, KAROLYNE PEREIRA DINIZ - MA13234-A REQUERIDO: GUSA NORDESTE S/A e outros ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 67347808, no prazo de 10 (dez) dias, e requer o que entender de direito. Açailândia-MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. KARLA KENYA ARAGAO DE MOURA ASSINADO DIGITALMENTE". Intimação - PROCESSO Nº: 0004591-27.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 08:57

Juntada de Certidão

20/05/2022, 08:50

Juntada de Certidão

20/05/2022, 08:46

Decorrido prazo de ANTONIO ADALBERTO LOPES PEREIRA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 16:07

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 16:07

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 10:02

Juntada de Certidão

25/11/2021, 10:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/11/2021, 09:57

Decisão

•26/09/2025, 10:39

Cópia de decisão

•02/07/2025, 10:07

Despacho

•06/03/2025, 17:09

Despacho

•06/09/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 20:46

Petição

•29/05/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 10:01