Embargos à Execução 0001270-43.2017.8.10.0088 - TJMA

Embargos à Execução 0001270-43.2017.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Desentranhado o documento

09/02/2023, 09:33

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:31

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 13/12/2022 23:59.

18/01/2023, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 16:45

Transitado em Julgado em 22/07/2021

24/10/2022, 16:43

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE CASTRO BARRETO em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:24

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 19:13

Juntada de petição

25/05/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0001270-43.2017.8.10.0088 AUTOR(A): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA REQUERIDO(A): LUCIANA B. FONTENELLE - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Serve o presente como MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 11:55

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/05/2022, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:53

—

Desentranhado o documento

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 13/12/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Transitado em Julgado em 22/07/2021

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE CASTRO BARRETO em 01/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 25/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos