Procedimento Comum Cível 0807790-27.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

KAYRANNE DE KASSIA ARAUJO SILVA

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

ANTONIO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PI 17990·CPF·Representa: Autor

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:09

Conclusos para despacho

09/04/2026, 18:36

Juntada de Certidão

09/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2026, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:26

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 15:41

Decisão

•11/03/2026, 11:47

17/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:09

Conclusos para despacho

09/04/2026, 18:36

Juntada de Certidão

09/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2026, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:26

Juntada de Certidão

04/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:06

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 06:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 06:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 15:00

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:40

Juntada de Certidão

02/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de FERNANDO TORRES BURITY em 21/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:58

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 11:55

Outras Decisões

10/03/2025, 15:27

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:37

Juntada de Certidão

01/10/2024, 09:36

Juntada de petição

23/04/2024, 11:49

Outras Decisões

31/01/2024, 10:04

Conclusos para decisão

08/11/2023, 08:56

Outras Decisões

07/11/2023, 10:01

Conclusos para decisão

16/06/2023, 09:37

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:37

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:34

Decorrido prazo de KAYRANNE DE KASSIA ARAUJO SILVA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:19

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 00:23

Juntada de Certidão

08/11/2022, 00:23

Juntada de petição

07/11/2022, 18:21

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 11:37

Juntada de contestação

10/10/2022, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2022, 15:16

Juntada de protocolo

19/08/2022, 15:48

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:05

Juntada de protocolo

23/06/2022, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/05/2022, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/05/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 15:10

Juntada de petição

11/02/2022, 08:29

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 08:19

Juntada de petição

11/02/2022, 08:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: KAYRANNE DE KASSIA ARAUJO SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: MAURICIO CEDENIR DE LIMA Requerido(a): AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, Intimação - PJe nº 0807790-27.2021.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Material]

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 19:41

Juntada de protocolo

19/08/2021, 22:55

Conclusos para despacho

19/08/2021, 11:42

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2021, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 20:53

Conclusos para decisão

21/07/2021, 15:13

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 15:13

Decisão (expediente)

•02/12/2025, 06:29

Decisão

•27/11/2025, 15:00

Decisão

•10/03/2025, 15:27

Decisão

•31/01/2024, 10:04

Decisão

•07/11/2023, 10:01

Despacho

•09/03/2023, 15:49

Despacho

•14/04/2022, 15:10

Despacho

•01/12/2021, 19:41

Despacho

•26/07/2021, 20:53