Cumprimento de sentença 0829366-34.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 46.632,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ACO MARANHAO LTDA.

CNPJ

Autor

MARKET-PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA

OAB/MA 11619·CPF·Representa: Autor

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA

OAB/MA 4613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2026, 08:44

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:29

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:12

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:50

Conclusos para despacho

14/10/2025, 17:34

Juntada de Certidão

21/09/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 13:04

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:39

Juntada de petição

22/04/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

04/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 02/04/2025.

04/04/2025, 00:09

Todas as movimentações(139)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2026, 08:44

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:29

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:12

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 08:44

Despacho

•29/01/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:50

Conclusos para despacho

14/10/2025, 17:34

Juntada de Certidão

21/09/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 13:04

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:39

Juntada de petição

22/04/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

04/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 02/04/2025.

04/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 22:52

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:20

Juntada de termo

28/01/2025, 11:20

Decorrido prazo de 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:53

Juntada de certidão de juntada

25/11/2024, 16:45

Expedição de informações pessoalmente.

11/11/2024, 11:13

Juntada de Ofício

07/10/2024, 14:46

Juntada de petição

04/09/2024, 17:37

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 19:19

Outras Decisões

19/08/2024, 21:35

Deferido o pedido de ACO MARANHÃO LTDA - CNPJ: 03.062.748/0001-07 (EXEQUENTE)

19/08/2024, 21:35

Conclusos para decisão

28/06/2024, 02:36

Juntada de Certidão

28/06/2024, 02:36

Juntada de petição

14/06/2024, 08:16

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 13:13

Juntada de Certidão

08/05/2024, 07:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 06:19

Conclusos para decisão

01/03/2024, 17:08

Juntada de Certidão

01/03/2024, 17:08

Juntada de petição

19/02/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:27

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 09:43

Juntada de Certidão

02/02/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 12:21

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:28

Juntada de Certidão

28/09/2023, 16:28

Juntada de petição

19/09/2023, 16:05

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:36

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:30

Juntada de Certidão

22/08/2023, 13:30

Juntada de petição

31/07/2023, 17:05

Juntada de Certidão

17/07/2023, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 09:13

Conclusos para despacho

03/07/2023, 15:56

Juntada de Certidão

27/06/2023, 14:25

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 06:23

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 15:50

Outras Decisões

15/05/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 15:30

Juntada de Certidão

02/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de ACO MARANHÃO LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:37

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2023, 14:59

Juntada de Certidão

28/02/2023, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 21:55

Juntada de protocolo

03/02/2023, 16:51

Juntada de petição

03/02/2023, 16:50

Conclusos para despacho

02/02/2023, 17:14

Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:41

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 08/12/2022 23:59.

18/01/2023, 14:29

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 10:45

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2022, 21:15

Conclusos para despacho

14/10/2022, 08:18

Juntada de Certidão

14/10/2022, 08:18

Juntada de petição

06/10/2022, 11:29

Juntada de Certidão

04/10/2022, 12:55

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:50

Publicado Intimação em 27/05/2022.

05/06/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

05/06/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829366-34.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 REPRESENTADO: MARKET-PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NARDO ASSUNCAO DA CUNHA - OAB/MA 4613-A DECISÃO Atento à certidão de Id. 50427772 e à petição de Id. 50973729, observa-se que a parte executada não apresentou pagamento voluntário nem impugnação ao cumprimento de sentença. Destarte, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA defiro o pleito da parte exequente no sentido de proceder com a constrição nos ativos financeiros do executado até satisfazer o crédito em tela, portanto, cumpra-se a parte final da deliberação judicial contida no Id. 47285741. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 23 de maio de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara Cível

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2022, 09:25

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:21

Juntada de Certidão

20/08/2021, 13:21

Juntada de petição

18/08/2021, 08:33

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 12:35

Juntada de ato ordinatório

09/08/2021, 13:39

Juntada de Certidão

09/08/2021, 13:38

Decorrido prazo de NARDO ASSUNCAO DA CUNHA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 10:43

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 11:42

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 11:01

Conclusos para despacho

22/01/2021, 11:19

Juntada de petição

21/01/2021, 12:10

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 15:23

Juntada de Ato ordinatório

01/12/2020, 17:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/12/2020, 17:37

Decorrido prazo de NARDO ASSUNCAO DA CUNHA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:50

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:50

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 15:27

Julgado procedente o pedido

28/10/2020, 17:03

Conclusos para decisão

02/06/2020, 12:40

Juntada de Certidão

02/06/2020, 12:39

Juntada de impugnação aos embargos

01/06/2020, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 10:56

Conclusos para decisão

12/12/2019, 17:02

Juntada de Certidão

12/12/2019, 17:01

Decorrido prazo de MARKET-PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2019, 20:24

Juntada de diligência

31/10/2019, 20:24

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 15:13

Conclusos para despacho

04/10/2019, 13:10

Juntada de Certidão

04/10/2019, 13:09

Juntada de petição

15/08/2019, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 10:18

Conclusos para despacho

29/07/2019, 09:48

Conclusos para despacho

23/07/2019, 16:51

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 18:39

Despacho

•08/07/2025, 13:04

Despacho

•30/03/2025, 22:52

Decisão

•19/08/2024, 21:35

Documento Diverso

•14/06/2024, 08:16

Decisão

•07/03/2024, 06:19

Despacho

•11/10/2023, 12:21

Despacho

•22/08/2023, 15:36

Despacho

•07/07/2023, 09:13

Decisão

•15/05/2023, 12:12

Despacho

•14/02/2023, 21:55

Decisão

•24/10/2022, 21:15

Decisão

•23/05/2022, 09:25

Petição

•18/08/2021, 08:33

Todos os documentos(24)

Decisão

•13/05/2026, 08:44

Despacho

•29/01/2026, 11:50

Despacho

•08/07/2025, 13:04

Despacho

•30/03/2025, 22:52

Decisão

•19/08/2024, 21:35

Documento Diverso

•14/06/2024, 08:16

Decisão

•07/03/2024, 06:19

Despacho

•11/10/2023, 12:21

Despacho

•22/08/2023, 15:36

Despacho

•07/07/2023, 09:13

Decisão

•15/05/2023, 12:12

Despacho

•14/02/2023, 21:55

Decisão

•24/10/2022, 21:15

Decisão

•23/05/2022, 09:25

Petição

•18/08/2021, 08:33

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 13:39

Despacho

•14/06/2021, 11:01

Petição

•21/01/2021, 12:10

Custas

•21/01/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 17:39

Sentença

•28/10/2020, 17:03

Despacho

•06/04/2020, 10:56

Despacho

•15/10/2019, 15:13

Despacho

•29/07/2019, 10:18