Apelação Cível 0803385-41.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

CNPJ - 04.206.050/0001-80

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DIAS GOMES

OAB/MA 11483·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

CNPJ - 04.206.050/0001-80

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

TIM S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/06/2022, 05:15

Baixa Definitiva

23/06/2022, 05:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2022, 05:15

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 04:11

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 03:49

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 12:52

Conhecido o recurso de ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 039.996.774-57 (REQUERENTE) e INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (APELADO) e não-provido

28/05/2022, 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/02/2022, 10:54

Juntada de parecer

04/02/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 05:47

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:59

Recebidos os autos

15/10/2021, 09:11

Conclusos para decisão

15/10/2021, 09:11

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/06/2022, 05:15

Baixa Definitiva

23/06/2022, 05:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2022, 05:15

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 04:11

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 22/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/05/2022, 12:51

DECISÃO

•28/05/2022, 11:42

23/06/2022, 03:49

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 12:52

Conhecido o recurso de ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 039.996.774-57 (REQUERENTE) e INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (APELADO) e não-provido

28/05/2022, 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/02/2022, 10:54

Juntada de parecer

04/02/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 05:47

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:59

Recebidos os autos

15/10/2021, 09:11

Conclusos para decisão

15/10/2021, 09:11

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 09:11

DESPACHO

•25/01/2022, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 11:55

SENTENÇA

•31/05/2021, 21:25

DECISÃO

•28/10/2020, 12:43

DECISÃO

•21/11/2019, 15:50