Cumprimento de sentença 0000110-44.2018.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo

Partes do Processo

ELEILTON VIANA TOMAZ

CPF

Autor

SILVANE DA LUZ CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINTO ALENCAR

OAB/MA 12925·CPF·Representa: Autor

AILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/CE 36145·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CELIO BEZERRA

OAB/MA 5050·CPF·Representa: Réu

JOELSI FRANK COSTA

OAB/MA 13415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 12:49

Juntada de protocolo

28/02/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 04/02/2025

25/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:15

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

18/01/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 08:43

Juntada de certidão

09/01/2025, 17:35

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:09

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:08

Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:08

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 12:49

Juntada de protocolo

28/02/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 04/02/2025

25/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•16/01/2025, 08:43

Sentença

•10/12/2024, 18:02

08/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:15

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

18/01/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 08:43

Juntada de certidão

09/01/2025, 17:35

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:09

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:08

Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:08

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:08

em cooperação judiciária

10/12/2024, 18:02

Homologada a Transação

10/12/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 16:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de São Bernardo

10/12/2024, 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/12/2024, 10:22

Conciliação frutífera

10/12/2024, 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 10:00, Centro de Conciliação Itinerante.

10/12/2024, 10:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

05/12/2024, 10:44

Recebidos os autos.

05/12/2024, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de São Bernardo

27/11/2024, 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/11/2024, 15:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 10:00, Centro de Conciliação Itinerante.

27/11/2024, 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

25/11/2024, 18:24

Recebidos os autos.

25/11/2024, 18:24

em cooperação judiciária

25/11/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:13

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:11

Juntada de Certidão

25/11/2024, 10:11

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 10:13

em cooperação judiciária

02/10/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:31

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:36

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:36

Juntada de petição

27/09/2024, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 16:33

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:32

Juntada de petição

19/09/2024, 12:44

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

12/09/2024, 09:47

Juntada de recibo (sisbajud)

04/09/2024, 19:38

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 05/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 05/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 09:18

em cooperação judiciária

24/06/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:48

Conclusos para despacho

21/06/2024, 15:26

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:26

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:44

Juntada de petição

05/06/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:20

Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 08:38

em cooperação judiciária

08/05/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 12:40

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:19

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:44

Juntada de petição

08/04/2024, 12:05

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 16:31

Juntada de Certidão

11/12/2023, 17:24

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:46

Juntada de Certidão

02/10/2023, 14:50

em cooperação judiciária

13/09/2023, 09:02

Outras Decisões

13/09/2023, 09:02

Conclusos para decisão

12/09/2023, 15:20

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:18

Juntada de petição

11/09/2023, 16:27

Juntada de petição

11/09/2023, 16:18

Juntada de diligência

01/09/2023, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 14:35

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:58

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:29

Expedição de informações pessoalmente.

03/07/2023, 08:54

Juntada de Certidão

03/07/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 11:54

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:47

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:19

em cooperação judiciária

17/04/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 10:49

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 11:40

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 11:40

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:48

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:47

Juntada de cópia de dje

14/04/2023, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 09:43

Juntada de certidão

03/03/2023, 09:43

Juntada de certidão

03/03/2023, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 10:59

Juntada de certidão

24/01/2023, 10:56

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:04

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 15/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:37

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 15/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:36

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2022.

09/01/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 09:56

Outras Decisões

01/12/2022, 18:54

Conclusos para despacho

21/11/2022, 19:26

Juntada de certidão

21/11/2022, 19:26

Juntada de petição

21/11/2022, 09:49

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 18:30

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2022.

07/11/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 08:23

Conclusos para despacho

15/09/2022, 09:52

Juntada de certidão

13/09/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:56

Conclusos para despacho

21/07/2022, 13:42

Juntada de certidão

21/07/2022, 13:41

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 21:18

Juntada de petição

30/06/2022, 16:49

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A Réu (s): SILVANE DA LUZ CUNHA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A, nos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n.º 0000110-44.2018.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 37463026 (bloqueio negativo). Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000110-44.2018.8.10.0121 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (es): ELEILTON VIANA TOMAZ Advogado/Autoridade do(a)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/05/2022, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

24/05/2022, 13:19

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

26/10/2021, 09:26

Juntada de petição

01/02/2021, 09:55

Juntada de Certidão

01/11/2020, 07:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/10/2020, 18:58

Recebidos os autos

31/10/2020, 18:58

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:22

Despacho

•25/11/2024, 17:13

Despacho

•02/10/2024, 14:31

Despacho

•24/06/2024, 10:48

Despacho

•08/05/2024, 12:40

Decisão

•13/09/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 08:52

Despacho

•17/04/2023, 10:49

Despacho

•03/03/2023, 14:54

Decisão (expediente)

•05/12/2022, 09:56

Decisão

•01/12/2022, 18:54

Todos os documentos(18)

Sentença (expediente)

•16/01/2025, 08:43

Sentença

•10/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:22

Despacho

•25/11/2024, 17:13

Despacho

•02/10/2024, 14:31

Despacho

•24/06/2024, 10:48

Despacho

•08/05/2024, 12:40

Decisão

•13/09/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 08:52

Despacho

•17/04/2023, 10:49

Despacho

•03/03/2023, 14:54

Decisão (expediente)

•05/12/2022, 09:56

Decisão

•01/12/2022, 18:54

Despacho

•20/10/2022, 08:23

Despacho

•09/08/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•01/11/2020, 07:38