Procedimento Comum Cível 0831816-47.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

RENATA DE FATIMA SOUSA RIBEIRO

CPF

Autor

TIAGO SILVA MORAES

CPF

Autor

LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

CYRELA

Terceiro

LIVING AFENAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA 6680·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RENATA DE FATIMA SOUSA RIBEIRO

CPF

Autor

TIAGO SILVA MORAES

CPF

Autor

LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

CYRELA

Terceiro

LIVING AFENAS

Terceiro

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

26/03/2026, 15:49

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:10

Juntada de certidão

26/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA JUNIOR em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA JUNIOR em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:26

Expedição de informações pessoalmente.

27/02/2026, 11:04

Processo Desarquivado

23/02/2026, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:47

Juntada de petição

29/01/2025, 14:43

Arquivado Provisoriamente

19/12/2024, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 13:46

Determinado o arquivamento

19/12/2024, 10:13

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:35

Todas as movimentações(155)

Juntada de certidão

26/03/2026, 15:49

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:10

Juntada de certidão

26/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA JUNIOR em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA JUNIOR em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/02/2026, 11:48

Decisão

•19/12/2024, 10:13

22/03/2026, 13:26

Expedição de informações pessoalmente.

27/02/2026, 11:04

Processo Desarquivado

23/02/2026, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:47

Juntada de petição

29/01/2025, 14:43

Arquivado Provisoriamente

19/12/2024, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 13:46

Determinado o arquivamento

19/12/2024, 10:13

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:35

Juntada de Certidão

19/08/2024, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 14:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/08/2024, 17:31

Desentranhado o documento

05/08/2024, 17:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:39

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:03

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 17:01

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:03

Juntada de Certidão

06/06/2024, 16:17

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:16

Juntada de petição

14/05/2024, 15:06

Juntada de petição

14/05/2024, 12:15

Juntada de petição

10/05/2024, 09:13

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:02

Juntada de Certidão

02/05/2024, 09:34

Juntada de laudo pericial

26/10/2023, 16:14

Conclusos para decisão

19/10/2023, 08:25

Juntada de laudo

14/08/2023, 09:49

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 11:47

Juntada de Certidão

30/06/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 15:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 26/06/2023 10:00.

27/06/2023, 02:54

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 26/06/2023 10:00.

27/06/2023, 02:54

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 26/06/2023 10:00.

27/06/2023, 02:54

Conclusos para decisão

26/06/2023, 17:33

Juntada de laudo

31/05/2023, 19:08

Juntada de petição

30/05/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:21

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2023, 23:48

Juntada de diligência

27/05/2023, 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 15:18

Juntada de Certidão

26/05/2023, 15:15

Juntada de Certidão

26/05/2023, 14:58

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 12:45

Juntada de Mandado

18/05/2023, 12:34

Juntada de ato ordinatório

25/04/2023, 15:05

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 11/03/2023 06:00.

19/04/2023, 06:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 11/03/2023 06:00.

19/04/2023, 06:15

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 00:07

Juntada de petição

13/03/2023, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 13:37

Outras Decisões

28/02/2023, 12:51

Juntada de petição

23/01/2023, 15:22

Juntada de petição

20/01/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 08:39

Juntada de petição

06/07/2022, 10:02

Conclusos para decisão

20/06/2022, 09:54

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 07:13

Juntada de petição

10/06/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831816-47.2019.8.10.0001. AUTOR: RENATA DE FATIMA SOUSA RIBEIRO, TIAGO SILVA MORAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB MA4068-A REU: LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB PA8770-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo as partes requeridas para, querendo, se manifestarem acerca do valor da proposta de honorários, haja vista a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 25 de maio de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 15:14

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:52

Juntada de Certidão

19/05/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 15:31

Juntada de diligência

13/05/2022, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 15:07

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 10:08

Juntada de Mandado

02/05/2022, 14:15

Juntada de ato ordinatório

30/04/2022, 11:37

Juntada de termo

10/12/2021, 22:01

Juntada de petição

01/12/2021, 16:01

Juntada de Certidão

10/11/2021, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 12:30

Conclusos para despacho

21/10/2021, 09:58

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:45

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:45

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:45

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:45

Juntada de petição

27/09/2021, 12:00

Publicado Intimação em 15/09/2021.

23/09/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 01:47

Juntada de petição

22/09/2021, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 09:53

Conclusos para despacho

23/08/2021, 12:30

Juntada de petição

28/06/2021, 16:01

Juntada de Certidão

11/06/2021, 01:37

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 17:06

Juntada de ato ordinatório

31/05/2021, 09:26

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:07

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:56

Decorrido prazo de LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 16:10

Juntada de petição

19/05/2021, 19:20

Juntada de contestação

19/05/2021, 18:55

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2021, 19:57

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2021, 19:55

Juntada de Certidão

29/03/2021, 20:36

Juntada de Certidão

29/03/2021, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 21:22

Juntada de Certidão

24/08/2020, 12:10

Juntada de Certidão

24/08/2020, 08:54

Conclusos para despacho

17/08/2020, 11:50

Juntada de Certidão

14/08/2020, 19:58

Recebidos os autos

12/08/2020, 09:23

Juntada de Certidão

12/08/2020, 09:23

Juntada de Certidão

12/08/2020, 09:22

Audiência Conciliação cancelada para 11/08/2020 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

12/08/2020, 09:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

11/08/2020, 00:02

Juntada de Certidão

19/06/2020, 15:09

Juntada de Certidão

19/06/2020, 14:55

Publicado Intimação em 05/06/2020.

05/06/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2020, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2020, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 08:19

Audiência conciliação designada para 11/08/2020 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

03/06/2020, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 07:21

Juntada de Certidão

30/03/2020, 15:31

Conclusos para despacho

21/02/2020, 10:46

Juntada de petição

18/02/2020, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 10:00

Conclusos para despacho

27/09/2019, 08:38

Juntada de petição

23/09/2019, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 22:30

Conclusos para despacho

30/08/2019, 10:22

Juntada de petição

22/08/2019, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2019, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 12:43

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 16:40

Conclusos para decisão

07/08/2019, 16:40

Despacho

•21/06/2024, 17:01

Despacho

•02/05/2024, 11:02

Despacho

•27/06/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 15:05

Decisão

•28/02/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 11:37

Despacho

•21/10/2021, 12:30

Despacho

•10/09/2021, 09:53

Cópia de decisão

•11/06/2021, 01:37

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 09:26

Despacho

•12/03/2021, 21:22

Todos os documentos(21)

Despacho

•21/02/2026, 11:48

Decisão

•19/12/2024, 10:13

Despacho

•21/06/2024, 17:01

Despacho

•02/05/2024, 11:02

Despacho

•27/06/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 15:05

Decisão

•28/02/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 11:37

Despacho

•21/10/2021, 12:30

Despacho

•10/09/2021, 09:53

Cópia de decisão

•11/06/2021, 01:37

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 09:26

Despacho

•12/03/2021, 21:22

Despacho

•02/06/2020, 07:21

Certidão

•30/03/2020, 15:31

Documento Diverso

•30/03/2020, 15:31

Despacho

•04/02/2020, 10:00

Despacho

•18/09/2019, 22:30

Despacho

•19/08/2019, 12:43