Produção Antecipada da Prova 0000030-22.2014.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Produção Antecipada da ProvaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProdução Antecipada da Prova

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Produção Antecipada da Prova · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELSI FRANK COSTA

OAB/MA 13415·CPF·Representa: Autor

AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO

OAB/PI 3813·CPF·Representa: Autor

NATALIA CANDEIRA COSTA

OAB/MA 18003·CPF·Representa: Autor

BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO

OAB/PI 8911·CPF·Representa: Réu

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

OAB/PI 5445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:36

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:47

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 24/02/2023

07/03/2023, 10:47

Juntada de petição

26/01/2023, 21:51

Publicado Sentença (expediente) em 06/12/2022.

08/01/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 04:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 09:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/11/2022, 15:22

Juntada de petição (3º interessado)

20/10/2022, 19:40

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 08:56

Juntada de Certidão

20/10/2022, 08:56

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:36

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:47

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 24/02/2023

Documentos

Sentença (expediente)

•02/12/2022, 09:48

Sentença

•30/11/2022, 15:22

07/03/2023, 10:47

Juntada de petição

26/01/2023, 21:51

Publicado Sentença (expediente) em 06/12/2022.

08/01/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 04:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 09:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/11/2022, 15:22

Juntada de petição (3º interessado)

20/10/2022, 19:40

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 08:56

Juntada de Certidão

20/10/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 11:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/08/2022, 20:16

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 10:57

Juntada de petição

15/08/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 14:52

Decorrido prazo de BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:35

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:59

Decorrido prazo de NATALIA CANDEIRA COSTA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:59

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:58

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2022.

14/06/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOELSI FRANK COSTA - MA13415, NATALIA CANDEIRA COSTA - MA18003 DEMANDADO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO - PI8911-A, TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - MA8654-A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 CAUTELAR INOMINADA (183) PROCESSO Nº 0000030-22.2014.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MUNICIPIO DE SAO BERNARDO Advogados/Autoridades do(a) Vistos. Ante a petição de ID. 37216368, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que se manifeste e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima, devidamente certificado, voltem os autos conclusos para sentença. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:04

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:36

Juntada de petição

11/05/2022, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de NATALIA CANDEIRA COSTA em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 12:09

Juntada de petição

04/02/2022, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 14:18

Juntada de diligência

02/02/2022, 14:17

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 14:14

Juntada de Ofício

27/09/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 13:07

Conclusos para despacho

13/04/2021, 14:26

Juntada de petição

12/04/2021, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021, 13:34

Juntada de Certidão

24/03/2021, 13:31

Juntada de petição

11/03/2021, 23:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 16:00

Juntada de Certidão

11/03/2021, 15:57

Decorrido prazo de AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:29

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:26

Juntada de petição

26/10/2020, 10:03

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 20/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 06:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2020, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2020, 18:12

Juntada de Certidão

28/09/2020, 17:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/09/2020, 16:57

Recebidos os autos

28/09/2020, 16:57

Despacho

•18/08/2022, 20:16

Despacho

•01/06/2022, 16:04

Despacho

•22/07/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 17:19