Cumprimento de sentença 0803716-46.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 43.302,88

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

09/04/2026, 16:07

Juntada de recibo (sisbajud)

06/04/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:02

Conclusos para decisão

01/12/2025, 18:19

Juntada de Certidão

01/12/2025, 18:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:16

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:49

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:24

Juntada de petição

24/05/2025, 18:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de protocolo

09/04/2026, 16:07

Juntada de recibo (sisbajud)

06/04/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:02

Conclusos para decisão

01/12/2025, 18:19

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 15:38

Despacho

•24/09/2025, 19:49

Juntada de Certidão

01/12/2025, 18:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:16

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:49

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:24

Juntada de petição

24/05/2025, 18:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 14/04/2025.

17/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 08:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 08:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2024, 08:43

Outras Decisões

04/11/2024, 15:56

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:25

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:50

Juntada de petição

31/05/2024, 22:17

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 10:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:00

Conclusos para despacho

03/11/2023, 10:05

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:27

Juntada de petição

25/10/2023, 11:32

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 14:50

Juntada de despacho

16/10/2023, 11:59

Recebidos os autos

16/10/2023, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2023, 11:51

Juntada de Certidão

26/05/2023, 11:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:35

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:35

Juntada de contrarrazões

27/03/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 17:57

Decorrido prazo de IRACEMA SANTIAGO DA SILVA em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:25

Decorrido prazo de IRACEMA SANTIAGO DA SILVA em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:25

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:00

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:31

Juntada de apelação

01/12/2022, 23:23

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 16:21

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 16:00

Julgado improcedente o pedido

01/11/2022, 14:21

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 10:16

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: IRACEMA SANTIAGO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803716-46.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 16:46

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 22:38

Juntada de contestação

28/07/2022, 14:56

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 25/06/2022 06:00.

20/07/2022, 23:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:09

Conclusos para despacho

30/06/2022, 16:38

Juntada de Certidão

30/06/2022, 16:37

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: IRACEMA SANTIAGO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803716-46.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:47

Conclusos para despacho

07/06/2022, 10:28

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 08:51

Decisão

•04/11/2024, 15:56

Despacho

•05/08/2024, 14:25

Despacho

•24/01/2024, 15:00

Decisão (expediente)

•19/09/2023, 17:26

Decisão

•31/08/2023, 20:55

Despacho

•04/06/2023, 22:07

Sentença

•01/11/2022, 14:21

Despacho

•05/07/2022, 11:09

Despacho

•20/06/2022, 10:47