Cumprimento de sentença 0800150-19.2020.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Domingos do Azeitão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Domingos do Azeit�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO FELIPE ALVES DE BARROS

CPF

Autor

RAMON BARROS

Terceiro

RAMON CARVALHO DE BARROS

CPF

Reu

RAMON BARROS

Reu

Advogados / Representantes

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO

OAB/PI 7121·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CORTEZ BARROSO

OAB/MA 17199·CPF·Representa: Réu

BERNARDINO REGO NETO

OAB/MA 13551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 19:51

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 01/04/2026

02/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAMON CARVALHO DE BARROS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:02

Publicado Sentença (expediente) em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:02

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:27

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 19:51

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 01/04/2026

02/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•06/03/2026, 14:27

Sentença

•05/03/2026, 18:13

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAMON CARVALHO DE BARROS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:02

Publicado Sentença (expediente) em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:02

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:45

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 20:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:10

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:10

Juntada de Certidão

24/02/2026, 21:29

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:42

Juntada de Certidão

24/02/2026, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:19

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de RAMON CARVALHO DE BARROS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Juntada de Mandado

13/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de protocolo

13/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de protocolo

13/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/02/2026, 23:15

Juntada de Ofício

06/02/2026, 10:58

Deferido em parte o pedido de ANTONIO FELIPE ALVES DE BARROS - CPF: 051.661.583-18 (EXEQUENTE)

05/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de RAMON CARVALHO DE BARROS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 09:12

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de diligência

21/01/2026, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de diligência

20/01/2026, 12:12

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 11:46

Juntada de Mandado

14/01/2026, 11:28

Deferido o pedido de ANTONIO FELIPE ALVES DE BARROS - CPF: 051.661.583-18 (EXEQUENTE).

19/12/2025, 12:16

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:53

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 09:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

19/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de RAMON CARVALHO DE BARROS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 12:39

Juntada de Certidão

09/12/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:39

Juntada de despacho

09/12/2025, 12:39

Recebidos os autos

09/12/2025, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/05/2022, 17:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/05/2022, 15:44

Conclusos para decisão

12/04/2022, 15:39

Juntada de Certidão

12/04/2022, 15:38

Decorrido prazo de RAMON BARROS em 23/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:21

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 08/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:52

Decorrido prazo de BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO em 08/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:52

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 08/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:52

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 14/02/2022 23:59.

03/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 14/02/2022 23:59.

03/03/2022, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 11:57

Juntada de Certidão

15/02/2022, 11:57

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2022.

04/02/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 04:26

Juntada de apelação cível

03/02/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO - PI7121 DEMANDADO(S): RAMON BARROS Advogados/Autoridades do(a) REU: BERNARDINO REGO NETO - MA13551, VINICIUS CORTEZ BARROSO - MA17199-A NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA (41) PROCESSO Nº 0800147-64.2020.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE Advogado/Autoridade do(a) NUNCIANTE: VINICIUS CORTEZ BARROSO - Sentença (expediente) - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº 0800150-19.2020.8.10.0122 DEMANDANTE(S): ANTONIO FELIPE ALVES DE BARROS Advogado/Autoridade do(a)

24/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 08:42

Julgado improcedente o pedido

19/01/2022, 18:37

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 09:22

Juntada de petição

05/10/2021, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 16:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 09:00 Vara Única de São Domingos do Azeitão.

15/09/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 18:37

Decorrido prazo de BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO em 02/09/2021 23:59.

05/09/2021, 08:51

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 11:18

Juntada de petição

30/08/2021, 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 11:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 09:00 Vara Única de São Domingos do Azeitão.

21/07/2021, 11:50

Outras Decisões

30/06/2021, 15:13

Conclusos para despacho

13/05/2021, 12:23

Decorrido prazo de BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO em 12/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:58

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:45

Decorrido prazo de BERNARDINO REGO NETO em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:45

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:38

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2021, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2021, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:37

Conclusos para decisão

28/10/2020, 08:32

Juntada de petição

26/10/2020, 22:42

Juntada de petição

29/09/2020, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2020, 08:26

Decorrido prazo de RAMON BARROS em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:14

Juntada de petição

23/09/2020, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 20:21

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 25/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 11:51

Conclusos para decisão

04/06/2020, 07:56

Juntada de protocolo

30/05/2020, 11:17

Juntada de petição

30/05/2020, 10:43

Juntada de petição

26/05/2020, 10:41

Juntada de petição

26/05/2020, 10:37

Juntada de petição

25/05/2020, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 08:20

Juntada de contestação

13/05/2020, 14:38

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2020, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2020, 20:39

Apensado ao processo 0800147-64.2020.8.10.0122

13/04/2020, 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 20:17

Outras Decisões

09/04/2020, 19:39

Juntada de protocolo

07/04/2020, 09:59

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 16:27

Conclusos para decisão

06/04/2020, 16:27

Decisão

•05/02/2026, 11:01

Sentença

•27/01/2026, 09:12

Decisão

•19/12/2025, 12:16

Documento Diverso

•15/12/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:39

Acórdão (expediente)

•10/11/2025, 13:48

Acórdão

•10/11/2025, 12:50

Despacho

•28/08/2025, 17:26

Decisão

•26/10/2022, 16:32

Despacho

•10/05/2022, 12:04

Decisão

•09/05/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:57

Todos os documentos(25)

Sentença (expediente)

•06/03/2026, 14:27

Sentença

•05/03/2026, 18:13

Decisão

•05/02/2026, 11:01

Sentença

•27/01/2026, 09:12

Decisão

•19/12/2025, 12:16

Documento Diverso

•15/12/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:39

Acórdão (expediente)

•10/11/2025, 13:48

Acórdão

•10/11/2025, 12:50

Despacho

•28/08/2025, 17:26

Decisão

•26/10/2022, 16:32

Despacho

•10/05/2022, 12:04

Decisão

•09/05/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:57

Documento Diverso

•03/02/2022, 11:36

Sentença (expediente)

•21/01/2022, 08:42

Sentença

•19/01/2022, 18:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/09/2021, 18:37

Decisão

•30/06/2021, 15:13

Despacho

•18/01/2021, 14:37

Despacho

•08/09/2020, 20:21

Documento Diverso

•30/05/2020, 10:43

Decisão (expediente)

•13/04/2020, 20:39

Decisão

•09/04/2020, 19:39