Cumprimento de sentença 0801089-12.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.816,01

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Porto Franco

Partes do Processo

ROMENI DA CUNHA SANTANA

CPF

Autor

ERIVAN SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO

OAB/MA 15204·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO

OAB/MA 18042·CPF·Representa: Autor

ISAAC FEITOSA DA SILVA

OAB/MA 11437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 14:31

Juntada de protocolo

27/03/2026, 09:47

Decorrido prazo de ISAAC FEITOSA DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:49

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 15:34

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:08

Juntada de Certidão

02/06/2025, 10:25

Todas as movimentações(144)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 14:31

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 11:49

Decisão

•04/02/2026, 15:34

Juntada de protocolo

27/03/2026, 09:47

Decorrido prazo de ISAAC FEITOSA DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:49

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 15:34

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:08

Juntada de Certidão

02/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de ISAAC FEITOSA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2025, 13:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/01/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 13:37

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:44

Juntada de petição

26/11/2024, 15:20

Publicado Intimação em 04/11/2024.

11/11/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

11/11/2024, 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de ISAAC FEITOSA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:21

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:10

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:09

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 14:37

Julgado procedente o pedido

26/08/2024, 22:24

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 23:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:03

Decorrido prazo de ISAAC FEITOSA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:03

Juntada de petição

04/03/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:29

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 09:53

Juntada de informações prestadas

05/02/2024, 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 11:30, 2ª Vara de Porto Franco.

03/02/2024, 18:30

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 15:35

Desentranhado o documento

01/02/2024, 15:35

Juntada de petição

19/12/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:37

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:37

Juntada de petição

04/12/2023, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 11:30, 2ª Vara de Porto Franco.

25/09/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 21:29

Conclusos para decisão

24/04/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 05:17

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 05:17

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 05:17

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 05:17

Juntada de petição

31/01/2023, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:01

Conclusos para despacho

13/07/2022, 08:08

Juntada de petição

12/07/2022, 16:38

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042 Réu(ré): ERIVAN SOARES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC FEITOSA DA SILVA - MA11437 DESPACHO Diante da certidão negativa, intimem-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão negativa da Oficiala de Justiça. Porto Franco/MA, 25/05/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0801089-12.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ROMENI DA CUNHA SANTANA Advogados/Autoridades do(a)

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:46

Conclusos para despacho

24/05/2022, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2022, 14:53

Juntada de diligência

28/03/2022, 14:53

Expedição de Mandado.

28/02/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:19

Conclusos para decisão

15/10/2021, 16:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 13:07

Decorrido prazo de ISAAC FEITOSA DA SILVA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 13:07

Juntada de petição

05/10/2021, 16:54

Publicado Intimação em 28/09/2021.

30/09/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

30/09/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 20:55

Juntada de contestação

15/09/2021, 10:16

Conclusos para despacho

12/09/2021, 14:52

Decorrido prazo de ISAAC FEITOSA DA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2021, 09:35

Juntada de diligência

24/08/2021, 09:35

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 08:01

Publicado Citação em 16/06/2021.

16/06/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 17:25

Juntada de edital

14/06/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 15:14

Conclusos para despacho

21/05/2021, 09:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/05/2021 09:45 2ª Vara de Porto Franco .

21/05/2021, 09:52

Juntada de diligência

16/05/2021, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2021, 16:26

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 14:01

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 14:01

Audiência Conciliação designada para 21/05/2021 09:45 2ª Vara de Porto Franco.

29/03/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 07:48

Conclusos para despacho

19/03/2021, 09:01

Audiência Conciliação não-realizada para 19/03/2021 08:30 2ª Vara de Porto Franco.

19/03/2021, 08:45

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 16:19

Audiência Conciliação redesignada para 19/03/2021 08:30 2ª Vara de Porto Franco.

17/03/2021, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2021, 18:29

Juntada de diligência

07/03/2021, 18:29

Publicado Intimação em 18/02/2021.

18/02/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2021, 16:08

Expedição de Mandado.

16/02/2021, 16:08

Audiência Conciliação designada para 19/03/2021 00:30 2ª Vara de Porto Franco.

16/02/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 18:34

Conclusos para despacho

04/02/2021, 09:26

Juntada de protocolo BACENJUD

26/01/2021, 17:54

Juntada de consulta INFOJUD

25/01/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 20:26

Conclusos para despacho

06/11/2020, 13:37

Audiência Conciliação não-realizada para 06/11/2020 09:15 2ª Vara de Porto Franco.

06/11/2020, 10:23

Juntada de diligência

27/10/2020, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2020, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2020, 00:12

Publicado Intimação em 26/05/2020.

26/05/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2020, 22:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2020, 22:18

Expedição de Mandado.

24/05/2020, 22:18

Audiência conciliação designada para 06/11/2020 09:15 2ª Vara de Porto Franco.

30/04/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 15:34

Conclusos para despacho

24/04/2020, 18:07

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 11:23

Despacho

•15/12/2024, 13:37

Petição

•26/11/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:25

Sentença

•26/08/2024, 22:24

Despacho

•24/09/2023, 21:29

Despacho

•08/11/2022, 11:01

Despacho

•30/05/2022, 15:46

Despacho

•16/02/2022, 18:19

Despacho

•21/09/2021, 20:55

Despacho

•10/06/2021, 15:14

Despacho

•27/03/2021, 07:48

Despacho

•11/02/2021, 18:34

Despacho

•10/11/2020, 20:26

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/02/2026, 11:49

Decisão

•04/02/2026, 15:34

Despacho

•15/12/2024, 13:37

Petição

•26/11/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:25

Sentença

•26/08/2024, 22:24

Despacho

•24/09/2023, 21:29

Despacho

•08/11/2022, 11:01

Despacho

•30/05/2022, 15:46

Despacho

•16/02/2022, 18:19

Despacho

•21/09/2021, 20:55

Despacho

•10/06/2021, 15:14

Despacho

•27/03/2021, 07:48

Despacho

•11/02/2021, 18:34

Despacho

•10/11/2020, 20:26

Decisão

•29/04/2020, 15:34