Cumprimento de sentença 0801357-44.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

LEONIDAS NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

JULIA COSTA CAMPOMORI

OAB/PE 27641·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LEONIDAS NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:41

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 10:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:25

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 17:43

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025, 12:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/03/2025, 22:54

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:18

Juntada de petição

14/01/2025, 08:35

Juntada de petição

27/12/2024, 08:13

Todas as movimentações(91)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:41

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 10:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 17:43

Decisão

•21/03/2025, 22:54

07/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:25

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 17:43

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025, 12:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/03/2025, 22:54

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:18

Juntada de petição

14/01/2025, 08:35

Juntada de petição

27/12/2024, 08:13

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:53

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 06:47

Juntada de petição

12/11/2024, 15:47

Publicado Intimação em 07/11/2024.

12/11/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

12/11/2024, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2024, 15:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/11/2024, 15:07

Recebidos os autos

09/10/2024, 14:12

Juntada de despacho

09/10/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 15:38

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:49

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:27

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 18:38

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/02/2022 23:59.

27/02/2022, 13:31

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 15/02/2022 23:59.

27/02/2022, 13:31

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LEONIDAS NASCIMENTO Adv.: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) APELADO: BANCO PAN S/A Adv.: Feliciano Lyra Moura (OAB/PE nº 21.714-A) DESPACHO Nos term Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº 0801357-44.2021.8.10.0049 Recurso de Apelação

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:05

Conclusos para decisão

11/02/2022, 10:35

Juntada de apelação

10/02/2022, 10:22

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 11:16

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: LEONIDAS NASCIMENTO Adv.: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) Réu: BANCO PAN S/A Adv.: Feliciano Lyra Moura (OAB/PE nº 21.714-A) SENTENÇA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801357-44.2021.8.10.0049 Trata-se de Ação de Obrigação de Fa

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: LEONIDAS NASCIMENTO Adv.: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) Réu: BANCO PAN S/A Adv.: Feliciano Lyra Moura (OAB/PE nº 21.714-A) DECISÃO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801357-44.2021.8.10.0049 Vistos em Correição/2022. De início,

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 11:26

Outras Decisões

21/01/2022, 11:10

Conclusos para despacho

20/01/2022, 20:05

Juntada de petição

16/12/2021, 09:27

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:10

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:10

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 07:20

Julgado improcedente o pedido

06/11/2021, 16:33

Conclusos para decisão

26/10/2021, 08:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:58

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:58

Juntada de petição

19/10/2021, 18:26

Juntada de petição

14/10/2021, 10:35

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 10:09

Conclusos para despacho

10/09/2021, 07:44

Juntada de Certidão

10/09/2021, 07:43

Juntada de cópia de dje

10/09/2021, 07:39

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 10:18

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 07:32

Juntada de Certidão

09/08/2021, 07:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/07/2021 23:59.

04/08/2021, 03:52

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2021, 09:50

Juntada de petição

05/07/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 00:15

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 14:24

Concedida a Medida Liminar

10/06/2021, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2021, 11:39

Concedida a Medida Liminar

09/06/2021, 13:56

Conclusos para decisão

09/06/2021, 10:42

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 10:42

Despacho

•10/12/2024, 16:39

Petição

•12/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:09

Acórdão (expediente)

•02/09/2024, 13:59

Acórdão

•02/09/2024, 13:20

Despacho

•18/10/2023, 08:41

Acórdão (expediente)

•27/06/2023, 09:46

Acórdão

•27/06/2023, 08:44

Despacho

•29/07/2022, 14:29

Despacho

•11/02/2022, 11:05

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Todos os documentos(41)

Despacho

•29/04/2025, 17:43

Decisão

•21/03/2025, 22:54

Despacho

•10/12/2024, 16:39

Petição

•12/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:09

Acórdão (expediente)

•02/09/2024, 13:59

Acórdão

•02/09/2024, 13:20

Despacho

•18/10/2023, 08:41

Acórdão (expediente)

•27/06/2023, 09:46

Acórdão

•27/06/2023, 08:44

Despacho

•29/07/2022, 14:29

Despacho

•11/02/2022, 11:05

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Documento Diverso

•10/02/2022, 10:22

Decisão

•21/01/2022, 11:10

Sentença

•06/11/2021, 16:33

Despacho

•28/09/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 07:43

Decisão

•10/06/2021, 11:39

Documento Diverso

•09/06/2021, 10:42

Documento Diverso

•09/06/2021, 10:42

Documento Diverso

•09/06/2021, 10:42

Documento Diverso

•09/06/2021, 10:42

Documento Diverso

•09/06/2021, 10:42

Documento Diverso

•09/06/2021, 10:42

Documento Diverso

•09/06/2021, 10:42

Documento Diverso

•09/06/2021, 10:42

Documento Diverso

•09/06/2021, 10:42

Documento Diverso

•09/06/2021, 10:42

Documento Diverso

•09/06/2021, 10:42