Procedimento Comum Cível 0850283-74.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BARTOLOMEU RIBEIRO COUTINHO FILHO

CPF

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

FIASA

Terceiro

FCA FIAT CHRYLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE TRAVASSOS GAMA

OAB/MA 7268·CPF·Representa: Autor

NEY BATISTA LEITE FERNANDES

OAB/MA 5983·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 74368·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BARTOLOMEU RIBEIRO COUTINHO FILHO

CPF

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

FIASA

Terceiro

FCA FIAT CHRYLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:03

Juntada de embargos de declaração

23/04/2025, 08:18

Outras Decisões

08/04/2025, 15:02

Conclusos para decisão

16/01/2025, 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 11:30, 8ª Vara Cível de São Luís.

26/11/2024, 12:23

Juntada de petição

26/11/2024, 10:39

Juntada de petição

25/11/2024, 18:41

Juntada de petição

08/11/2024, 11:42

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 19:33

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 11:30, 8ª Vara Cível de São Luís.

24/10/2024, 11:34

Juntada de Certidão

24/10/2024, 11:33

Juntada de petição

14/10/2024, 16:25

Juntada de petição

02/10/2024, 11:21

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:03

Juntada de embargos de declaração

23/04/2025, 08:18

Outras Decisões

08/04/2025, 15:02

Conclusos para decisão

16/01/2025, 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 11:30, 8ª Vara Cível de São Luís.

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 15:02

Sentença

•23/09/2024, 11:06

26/11/2024, 12:23

Juntada de petição

26/11/2024, 10:39

Juntada de petição

25/11/2024, 18:41

Juntada de petição

08/11/2024, 11:42

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 19:33

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 11:30, 8ª Vara Cível de São Luís.

24/10/2024, 11:34

Juntada de Certidão

24/10/2024, 11:33

Juntada de petição

14/10/2024, 16:25

Juntada de petição

02/10/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 05:27

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2024, 10:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 11:30, 8ª Vara Cível de São Luís.

23/09/2024, 13:05

Homologada a Transação

23/09/2024, 11:06

Juntada de petição

16/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão

02/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:27

Juntada de petição

12/09/2023, 11:43

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:13

Juntada de petição

05/09/2022, 18:37

Conclusos para decisão

26/07/2022, 08:50

Juntada de petição

18/07/2022, 11:17

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 02:59

Juntada de petição

06/07/2022, 11:10

Juntada de petição

04/07/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850283-74.2019.8.10.0001. AUTOR: BARTOLOMEU RIBEIRO COUTINHO FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DENISE TRAVASSOS GAMA - OAB/MA 7268-A, NEY BATISTA LEITE FERNANDES - OAB/MA 5983-A REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MA 11442-A DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte requerida anexou DJO para o pagamento dos honorários periciais. Em seguida, o perito requereu o levantamento de 50% dos honorários. Em petição anexada aos autos, foi informado a existência de acordo extrajudicial celebrado entre as partes. Dessa forma, chamo o feito à ordem para intimar a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar se houve o cumprimento do avençado bem como notificar o expert nomeado para informar se realizou a perícia requerida. Ademais, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se a parte requerida para, no prazo de cinco dias se manifestar sobre o pedido do perito. Após, voltem conclusos para decisão. Cumpra-se. São Luís - MA, 23 de junho de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital

01/07/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:38

Conclusos para despacho

01/03/2022, 20:22

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 16:31

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 16:31

Juntada de petição

10/12/2021, 19:08

Juntada de petição

30/11/2021, 08:25

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 19:38

Juntada de petição

04/10/2021, 15:00

Juntada de petição

23/09/2021, 11:37

Juntada de petição

06/08/2021, 12:59

Juntada de laudo

15/07/2021, 18:46

Juntada de petição

07/07/2021, 09:09

Juntada de petição

01/07/2021, 16:11

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 01/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 14:28

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 01/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 14:28

Juntada de petição

27/05/2021, 16:47

Publicado Intimação em 25/05/2021.

26/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

26/05/2021, 00:53

Conclusos para decisão

23/05/2021, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2021, 15:31

Juntada de Ato ordinatório

23/05/2021, 15:29

Juntada de laudo

20/05/2021, 20:19

Juntada de petição

19/05/2021, 08:09

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2021, 18:30

Juntada de Certidão

11/05/2021, 14:26

Juntada de petição

07/05/2021, 09:46

Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:42

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/04/2021, 15:56

Juntada de petição

27/04/2021, 15:35

Juntada de petição

23/04/2021, 18:40

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 12:59

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 12:55

Juntada de petição

12/04/2021, 11:25

Juntada de petição

15/03/2021, 16:52

Juntada de laudo

12/03/2021, 18:33

Juntada de petição

10/03/2021, 09:45

Juntada de Certidão

10/03/2021, 09:09

Juntada de petição

22/02/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 13:10

Juntada de Certidão

17/11/2020, 11:49

Conclusos para despacho

15/09/2020, 13:43

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 03:57

Juntada de petição

26/08/2020, 15:30

Juntada de petição

26/08/2020, 15:28

Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:31

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2020, 11:03

Juntada de petição

13/08/2020, 14:45

Juntada de petição

10/08/2020, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 16:02

Conclusos para decisão

30/07/2020, 09:41

Juntada de petição

10/07/2020, 10:28

Juntada de contestação

12/06/2020, 18:18

Juntada de petição

12/06/2020, 14:19

Juntada de petição

05/06/2020, 15:15

Juntada de Certidão

05/03/2020, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2020, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2020, 08:25

Juntada de diligência

27/02/2020, 08:25

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 09:57

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2020.

03/02/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2020, 00:02

Expedição de Mandado.

30/01/2020, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2020, 11:04

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2019, 08:01

Conclusos para decisão

17/12/2019, 11:51

Juntada de petição

13/12/2019, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 21:37

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 19:04

Conclusos para decisão

04/12/2019, 19:04

Despacho

•22/08/2023, 10:13

Despacho

•23/06/2022, 14:38

Despacho

•17/11/2021, 19:38

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 18:30

Cópia de decisão

•11/05/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 12:55

Despacho

•19/02/2021, 13:10

Cópia de decisão

•17/11/2020, 11:49

Despacho

•31/07/2020, 16:02

Decisão (expediente)

•30/01/2020, 11:04

Sentença

•19/12/2019, 08:01

Despacho

•10/12/2019, 21:37