Cumprimento de sentença 0801644-72.2019.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Balsas JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Balsas

Partes do Processo

CRISTIHAN DOS SANTOS RAMOS

CPF

Autor

ANA CAROLINA RAMOS

Autor

ANA CAROLINA RAMOS

Terceiro

ANGELA PAULA SOARES

CPF

Reu

INUSITTA MOVEIS PLANEJADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA

OAB/MA 14342·CPF·Representa: Autor

MAIRA REGINA RAMBO

OAB/MA 14336·CPF·Representa: Autor

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA

OAB/MA 17474·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA CASTANHA

OAB/MA 18864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/04/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão

12/02/2026, 16:21

Juntada de Certidão

12/02/2026, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 11:03

Conclusos para decisão

01/12/2025, 16:03

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:02

Decorrido prazo de MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:12

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:28

Todas as movimentações(231)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/04/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão

12/02/2026, 16:21

Juntada de Certidão

12/02/2026, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2026, 22:17

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:40

Despacho

•12/01/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 11:03

Conclusos para decisão

01/12/2025, 16:03

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:02

Decorrido prazo de MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:12

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2025, 15:22

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:57

Juntada de Certidão

15/08/2025, 14:57

Juntada de petição

15/08/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 13:53

Juntada de Certidão

08/08/2025, 08:58

Juntada de petição

25/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 07:59

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:11

Juntada de Certidão

15/07/2025, 13:36

Juntada de Certidão

15/07/2025, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 13:43

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:54

Juntada de termo

17/06/2025, 11:53

Juntada de Certidão

17/06/2025, 11:53

Não Concedida a Medida Liminar

03/06/2025, 14:26

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:03

Juntada de Certidão

25/04/2025, 14:03

Juntada de petição

24/04/2025, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/04/2025.

16/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 16:12

Outras Decisões

27/03/2025, 15:25

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:54

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 12:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/01/2025, 12:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/01/2025, 12:33

Juntada de Certidão

15/01/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 10:49

Outras Decisões

13/11/2024, 14:12

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:12

Juntada de Certidão

21/10/2024, 14:11

Juntada de contestação

16/10/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:30

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 07:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 09:24

Conclusos para decisão

06/09/2024, 18:45

Juntada de termo

06/09/2024, 18:45

Juntada de petição

11/06/2024, 16:50

Juntada de contestação

10/06/2024, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 23:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/05/2024, 23:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/05/2024, 23:29

Juntada de petição

09/05/2024, 07:53

Juntada de Certidão

08/05/2024, 21:50

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 21:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2024, 10:27

Conclusos para despacho

22/03/2024, 20:41

Juntada de Certidão

22/03/2024, 20:41

Juntada de petição

11/03/2024, 21:34

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 17:33

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:02

Juntada de termo

19/01/2024, 09:02

Juntada de petição

19/12/2023, 15:05

Decorrido prazo de MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 02:14

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 17:52

Juntada de protocolo

04/12/2023, 13:32

Juntada de diligência

14/11/2023, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 19:45

Juntada de diligência

14/11/2023, 19:45

Juntada de petição

08/11/2023, 11:34

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 21:01

Juntada de Mandado

31/10/2023, 18:16

Juntada de Certidão

31/10/2023, 16:43

Juntada de Certidão

31/10/2023, 16:39

Juntada de petição

25/10/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:14

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:10

Juntada de petição

21/07/2023, 10:54

Juntada de Certidão

20/07/2023, 17:32

Transitado em Julgado em 04/07/2023

20/07/2023, 17:27

Juntada de petição

20/07/2023, 17:20

Juntada de petição

23/06/2023, 16:57

Juntada de petição

22/06/2023, 09:20

Juntada de petição

20/06/2023, 09:00

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023, 16:35

Juntada de petição

16/06/2023, 08:41

Julgada improcedente a impugnação à execução de

15/06/2023, 07:59

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

24/04/2023, 11:13

Juntada de protocolo

24/04/2023, 10:53

Juntada de petição

24/03/2023, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 15:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

18/03/2023, 15:29

Juntada de Certidão

18/03/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:48

Conclusos para despacho

07/02/2023, 08:08

Juntada de termo

07/02/2023, 08:08

Juntada de petição

24/01/2023, 17:29

Juntada de petição

24/01/2023, 00:10

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 08:22

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:54

Conclusos para decisão

13/07/2022, 14:08

Juntada de termo

13/07/2022, 14:06

Juntada de petição

12/07/2022, 20:25

Juntada de petição

12/07/2022, 15:11

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801644-72.2019.8.10.0147. AUTOR: INUSITTA MOVEIS PLANEJADOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA CASTANHA - MA18864 REU: CRISTIHAN DOS SANTOS RAMOS, ANA CAROLINA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA - MA14342 Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA - MA14342 Sr.(a) INUSITTA MOVEIS PLANEJADOS LTDA CRISTIHAN DOS SANTOS RAMOS e outros De ordem do MM. Juiz de direito, fica(m) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) intimada(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m) cálculo atualizado da dívida, ID 62788175, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 11:14

Juntada de petição

21/03/2022, 12:05

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 10:37

Conta Atualizada

16/03/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 12:38

Juntada de petição

10/12/2021, 09:02

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 16:46

Juntada de Certidão

07/12/2021, 16:41

Juntada de petição

07/12/2021, 11:21

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 10:01

Juntada de Certidão

23/11/2021, 09:57

Juntada de petição

22/11/2021, 20:19

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:34

Conclusos para despacho

18/10/2021, 15:15

Juntada de Certidão

18/10/2021, 15:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 06:34

Juntada de petição

11/10/2021, 23:52

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 14:32

Recebidos os autos

29/09/2021, 14:48

Juntada de Certidão

29/09/2021, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/09/2020, 15:35

Juntada de Certidão

14/08/2020, 15:17

Juntada de recurso inominado

14/08/2020, 14:30

Juntada de contrarrazões

14/08/2020, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 18:29

Conclusos para despacho

20/07/2020, 12:06

Juntada de Certidão

20/07/2020, 12:06

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 04:25

Juntada de recurso inominado

14/07/2020, 11:39

Juntada de petição

06/07/2020, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 09:20

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

22/06/2020, 21:39

Conclusos para julgamento

21/06/2020, 18:49

Decorrido prazo de MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:52

Juntada de petição

19/06/2020, 23:28

Juntada de petição

19/06/2020, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 12:26

Conclusos para despacho

30/05/2020, 22:13

Juntada de petição

28/05/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 10:52

Conclusos para despacho

06/05/2020, 10:46

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 07:56

Juntada de petição

05/05/2020, 17:09

Juntada de petição

26/03/2020, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 14:15

Conclusos para despacho

19/02/2020, 13:42

Recebidos os autos

18/02/2020, 11:21

Juntada de Petição (outras)

18/02/2020, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/10/2019, 10:30

Juntada de contrarrazões

11/10/2019, 10:21

Juntada de petição

02/10/2019, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 18:04

Conclusos para decisão

17/09/2019, 13:31

Juntada de Certidão

17/09/2019, 13:30

Juntada de Certidão

17/09/2019, 13:30

Juntada de recurso inominado

29/08/2019, 10:33

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

15/08/2019, 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/08/2019 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .

15/08/2019, 16:31

Juntada de petição

14/08/2019, 09:36

Juntada de petição

06/08/2019, 16:36

Juntada de petição

06/08/2019, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2019, 10:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 15/08/2019 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

06/08/2019, 10:32

Juntada de Certidão

06/08/2019, 10:30

Juntada de petição

18/07/2019, 18:45

Juntada de petição

04/07/2019, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/08/2019 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

04/07/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 10:24

Conclusos para despacho

04/07/2019, 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/07/2019 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .

04/07/2019, 10:19

Juntada de contestação

04/07/2019, 09:07

Juntada de petição

03/07/2019, 18:18

Juntada de Certidão

06/06/2019, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2019, 15:57

Expedição de Mandado.

24/05/2019, 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/07/2019 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

24/05/2019, 15:55

Não Concedida a Medida Liminar

22/05/2019, 15:18

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 11:33

Conclusos para decisão

22/05/2019, 11:33

Decisão

•27/10/2025, 15:22

Despacho

•07/07/2025, 13:43

Decisão

•03/06/2025, 14:26

Decisão

•27/03/2025, 15:25

Decisão

•13/11/2024, 14:12

Despacho

•09/09/2024, 09:24

Decisão

•22/04/2024, 10:27

Despacho

•16/02/2024, 17:33

Despacho

•23/10/2023, 12:14

Sentença

•15/06/2023, 07:59

Despacho

•15/03/2023, 14:48

Despacho

•12/12/2022, 08:22

Termo

•13/07/2022, 14:06

Todos os documentos(44)

Despacho

•09/04/2026, 15:40

Despacho

•12/01/2026, 11:03

Decisão

•27/10/2025, 15:22

Despacho

•07/07/2025, 13:43

Decisão

•03/06/2025, 14:26

Decisão

•27/03/2025, 15:25

Decisão

•13/11/2024, 14:12

Despacho

•09/09/2024, 09:24

Decisão

•22/04/2024, 10:27

Despacho

•16/02/2024, 17:33

Despacho

•23/10/2023, 12:14

Sentença

•15/06/2023, 07:59

Despacho

•15/03/2023, 14:48

Despacho

•12/12/2022, 08:22

Termo

•13/07/2022, 14:06

Despacho

•30/06/2022, 11:14

Despacho

•10/03/2022, 12:38

Petição

•10/12/2021, 09:02

Petição

•07/12/2021, 11:21

Despacho

•20/10/2021, 12:34

Petição

•11/10/2021, 23:52

Petição

•11/10/2021, 23:52

Intimação de acórdão

•31/08/2021, 14:35

Acórdão

•31/08/2021, 09:27

Despacho

•21/06/2021, 12:47

Intimação de acórdão

•23/04/2021, 11:06

Acórdão

•22/04/2021, 16:31

Despacho

•18/03/2021, 08:18

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 17:24

Intimação de acórdão

•10/02/2021, 14:24

Acórdão

•05/02/2021, 21:02

Despacho

•01/10/2020, 16:44

Despacho

•20/07/2020, 18:29

Sentença

•22/06/2020, 21:39

Despacho

•01/06/2020, 12:26

Despacho

•06/05/2020, 10:52

Despacho

•19/02/2020, 14:15

Intimação de acórdão

•08/01/2020, 13:48

Acórdão

•18/12/2019, 15:14

Despacho

•28/11/2019, 21:21

Despacho

•17/09/2019, 18:04

Ata da Audiência

•15/08/2019, 16:31

Despacho

•04/07/2019, 10:24

Decisão

•22/05/2019, 15:18