Cumprimento de sentença 0800149-59.2020.8.10.0146 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800149-59.2020.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS - PI10704-A Requerido(a)(s): ACE SEGURADORA S.A. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 16/08/2022 às 10h30min, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br), onde se achava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE – Titular da Comarca de 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia, comigo técnica judiciária. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e de seu causídico. Ausente a parte requerida. Compulsando os autos observa-se que a parte autora não foi localizada, conforme id. 73556263 e 73082102. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Inviabilizada deviso a ausência da parte requerida. A parte autora apresentou novo endereço da parte requerida, qual seja: Av. Rebouças 3970, andar 25, 26, 27 e 28, Edifício Eldorado B. Tower, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP nº 05.402-920. DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO: Ante exposto, Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800149-59.2020.8.10.0146. Requerente(s): SEBASTIAO FEITOSA. Advogado do(a) designo o dia 29 de setembro de 2022 para audiência de conciliação, instrução e julgamento, às 09h30min. Cite-se a parte requerida no endereço fornecido pela parte autora em audiência, para que compareça à audiência designada, advertindo-lhe de que, caso não compareça, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais da parte demandante, sendo proferido julgamento de plano (art. 18, § 1º da Lei nº 9099/95). Na ocasião da audiência, restando infrutífera a tentativa de conciliação, deverá apresentar Contestação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial, a teor dos arts. 285 e 319 do CPC, aplicados subsidiariamente à Lei 9.099/95. Parte autora intimada em audiência. A presente serve como mandado, devendo ser instruída com a despacho de id.70530022. Concedo as partes a realização da audiência via videoconferência através do link (https://vc.tjma.jus.br/vujos), login: nome completo e senha: tjma1234, para acesso à audiência por videoconferência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Letícia Natália Falcão Silva, Técnica Judiciária, digitei e o subscrevi. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO FEITOSA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS (OAB 10704-PI). REQUERIDO(A): ACE SEGURADORA S.A.. Advogado:. DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800149-59.2020.8.10.0146 Designo o dia 16 de agosto de 2022 para audiência de conciliação, instrução e julgamento, às 10h30min Cite-se a parte requerida no endereço fornecido pela parte autora em id. 68115797, para que compareça à audiência designada, advertindo-lhe de que, caso não compareça, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais da parte demandante, sendo proferido julgamento de plano (art. 18, § 1º da Lei nº 9099/95). Na ocasião da audiência, restando infrutífera a tentativa de conciliação, deverá apresentar Contestação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial, a teor dos arts. 285 e 319 do CPC, aplicados subsidiariamente à Lei 9.099/95. No tocante à citação da parte requerida, o conteúdo integral da petição inicial e seus documentos podem ser acessados por meio da contrafé eletrônica, disponível à parte, ou advogado, no sistema PJE disponível no sítio do TJMA, independentemente de cadastro, com o código abaixo elencado, sendo desnecessária a impressão e remessa pela secretaria judicial. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20030417294118400000027161848 Inicial - Clubb Seguros Petição 20030417294151100000027161851 Procuração e Outros Doc. Procuração 20030417294156500000027161854 Extrato- Sebastião Feitosa Documento Diverso 20030417294193000000027161855 Decisão Decisão 20030918024280400000027232697 Citação Citação 20030918024280400000027232697 Intimação Intimação 20030918024280400000027232697 Certidão Certidão 20031215480542500000027483246 LISTA DE POSTAGEM - CORREIOS Documento Diverso 20031215480564100000027483262 Despacho Despacho 20042019505000900000028499940 Intimação Intimação 20042019505000900000028499940 Intimação Intimação 20042019505000900000028499940 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 20050416373630700000028805036 AR 0800149-59.2020-001 Aviso de Recebimento 20050416373635200000028805042 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 20060809404255600000029870923 AR - MUDOU-SE - PROC. 0800149-59.2020.8.10.0146 Aviso de Recebimento 20060809404261100000029870925 Informações Prestadas Informações Prestadas 20071517262491300000031157204 1_PDFsam_AR - 0800149-59.2020 Documento Diverso 20071517262498400000031157208 Certidão Certidão 20120316043634100000036409189 Despacho Despacho 21020310162779300000037993728 Citação Citação 21020310162779300000037993728 Intimação Intimação 21030206511639200000039240753 Informações Prestadas Informações Prestadas 21031819095964400000040008216 Comprovante de Correspondência Documento Diverso 21031819095993500000040008220 Informações Prestadas Informações Prestadas 21042709355309400000041863282 AR PROC Nº 0800149-59.2020.8.10.0146 Aviso de Recebimento 21042709355328000000041863283 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21042715490153900000041891612 Intimação Intimação 21071410583672100000045944797 Certidão Certidão 21112213160811300000053119142 Despacho Despacho 22020914550620100000056726480 Intimação Intimação 22020914550620100000056726480 Certidão Certidão 22050411523257900000061846831 Diligência Diligência 22052313541671000000063155546 Petição Petição 22053110415160900000063715438 Intime-se a parte requerente, por seu advogado constituído, para que compareça à audiência consignando-se a advertência de que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, do referido diploma legal) e sua condenação ao pagamento das custas. Ambas as partes deverão comparecer com as provas que pretendam realizar, trazendo em juízo até o máximo de 03 (três) testemunhas (art. 34, da Lei nº 9099/95), ou depositando o respectivo rol em até 05 (cinco) dias antes da prefalada audiência. Tratando-se de relação consumerista, inverto de antemão o ônus da prova, devendo a parte requerida comprovar que as alegações da parte autora não procedem. Cumpre esclarecer que nada impede que as partes e/ou respectivos advogados participem da audiência de forma remota, através do acesso à sala de audiências virtual no seguinte link: (https://vc.tjma.jus.br/vujos), senha de acesso: tjma1234 Por oportuno, esclareço às partes que os prazos relativos aos feitos que tramitam pelo rito dos Juizados Especiais observarão a regra da contagem em dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei 9.099/95, alterada pela Lei nº 13.728/2018. Cite-se. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. (Serve a presente de mandado/carta precatória) Joselândia/MA, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

07/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

Publicado Intimação em 28/02/2025.

Juntada de certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedido alvará de levantamento

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(26)