Procedimento Comum Cível 0800718-10.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 16.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO OZORIO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI 12646·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

FRANCISCO OZORIO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 09:05

Juntada de Certidão

06/05/2024, 09:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:22

Juntada de protocolo

19/03/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 15:14

Juntada de ato ordinatório

27/02/2024, 15:11

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:09

Juntada de despacho

19/02/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2023, 09:16

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:31

Juntada de contrarrazões

06/11/2023, 10:58

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:31

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 09:05

Juntada de Certidão

06/05/2024, 09:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:22

Juntada de protocolo

19/03/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:35

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 15:14

Juntada de ato ordinatório

27/02/2024, 15:11

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:09

Juntada de despacho

19/02/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2023, 09:16

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:31

Juntada de contrarrazões

06/11/2023, 10:58

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 11:02

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:28

Juntada de apelação

04/09/2023, 13:02

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 10:56

Julgado improcedente o pedido

14/08/2023, 09:35

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:15

Juntada de Certidão

27/04/2023, 13:23

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:41

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:29

Juntada de petição

05/04/2023, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2023, 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 16:12

Conclusos para despacho

28/10/2022, 10:54

Juntada de Certidão

26/10/2022, 10:53

Juntada de protocolo

25/07/2022, 17:24

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800718-10.2020.8.10.0098. AUTOR: FRANCISCO OZORIO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Ao oferecer contestação, a parte promovida suscitou preliminar de defeito de representação, destacando que, por ser a a parte autora analfabeta, a procuração judicial deveria cumprir os requisitos do art. 595 do CC. Assim, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar procuração judicial, observado o prescrito no art. 595 do CC, precisamente assinatura a rogo, além de firma de outras 02 (duas) testemunhas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Na oportunidade, a procuração deverá, ainda, cumprir os requisitos do art. 654, §1º do CPC, indicando, de igual modo, o polo passivo da demanda. Caso suprida a omissão, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão de saneamento. Não suprida, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 10/07/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:44

Conclusos para despacho

17/10/2021, 20:08

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:19

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 13:47

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2021, 13:45

Juntada de contestação

03/05/2021, 15:53

Juntada de petição

10/11/2020, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 13:42

Conclusos para despacho

10/07/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 15:48

Decisão

•19/01/2024, 08:43

Decisão

•18/01/2024, 21:51

Despacho

•13/12/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:59

Sentença

•14/08/2023, 09:35

Decisão

•24/03/2023, 15:21

Despacho

•07/07/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 13:45

Despacho

•28/08/2020, 13:42