Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: EMPREITEIRA J F EIRELI - EPP End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A
Requerido: JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A SENTENÇA EMPREITEIRA J F EIRELI - EPP ingressou, através do procedimento fundado na Lei n° 9.099/95, com ação de cobrança em face de JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA, todos qualificados. Ocorreu penhora online debalde. O exequente requer novamente penhora online. Ora, não tendo sido encontrados bens penhoráveis do executado, impõe-se a extinção do presente feito, por impossibilidade de dar prosseguimento ao feito. Em que pese os variados pedidos realizados no id 61161229, é de rigor mencionar que se trata de execução promovida pelo rito da Lei 9.099/95, cujos critérios norteadores vedam a eternização de feitos, mormente quando a parte requerente não se desincumbe do seu encargo de indicar bens para efetiva satisfação de seu crédito. Isto posto, julgo extinta a presente execução, nos termos do que dispõe o art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95, devendo ser devolvidos ao exequente os documentos acostados com a inicial. Sem honorários e sem custas. Publique-se. Registre-se.
Intimação - PROCESSO nº 0801183-85.2019.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19111312385861700000024176692 01-PETIÇÃO DE LIQUIDAÇÃO Petição 19111312385870900000024177399 02-SENTENÇA Documento Diverso 19111312385875200000024177401 03-ACORDÃO Documento Diverso 19111312385879300000024177403 04-DECISÃO EMBARGO Documento Diverso 19111312385883000000024177405 05-MEMORIA DE CALCULO Documento Diverso 19111312385887100000024177406 06-MEMORIA DE CALCULO Documento Diverso 19111312385891300000024177407 Despacho Despacho 19111917242863500000024331727 Citação Citação 19111917242863500000024331727 Petição Petição 20012715540993700000025918027 IMPUGNAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JEOVÁ BARBOSA ENGENHARIA X EMPREITEIRA J F EIRELI Documento Diverso 20012715541678500000025918028 MANIFESTAÇÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO Petição 20070315330525700000030745408 MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO EMPREITEIRA J F EIRELLI - EPP Petição 20070315330543200000030745427 Decisão Decisão 20101409451845600000034352339 SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS Petição 20101509350768800000034501560 Intimação Intimação 20101409451845600000034352339 Petição Petição 20111716454766800000035716775 Despacho Despacho 21021018450462900000038106868 Certidão Certidão 21060110272195900000043753369 0801183-85.2019.8.10.0055 Protocolo 21060110272233300000043753370 Certidão Certidão 21060911200552800000044114211 0801183-85.2019 Protocolo 21060911200842900000044114215 Despacho Despacho 21061412143154700000044336438 Intimação Intimação 21061412143154700000044336438 Manifestação Petição 21062409560477900000044919192 Decisão Decisão 21081810180065100000047001426 Intimação Intimação 21081810180065100000047001426 solicitação de medidas constritivas Petição 21082415020251600000048155326 Medidas Constritivas Petição 21091710570567100000049479003 Despacho Despacho 22012719010681700000055964880 Intimação Intimação 22012719010681700000055964880 Medidas Constritivas Petição 22021710044679300000057253028 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito