Procedimento Comum Cível 0809346-85.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.699,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JACKSON CRUZ DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LOJAS AMREICANAS

Terceiro

MOTOROLOA

Terceiro

MOTOROLA

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELANE MOREIRA GUIMARAES

OAB/MA 8768·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB/SP 182165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JACKSON CRUZ DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LOJAS AMREICANAS

Terceiro

MOTOROLOA

Terceiro

MOTOROLA

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 18:54

Transitado em Julgado em 24/10/2023

09/11/2023, 18:46

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de ELANE MOREIRA GUIMARAES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:03

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 13:04

Julgado improcedente o pedido

19/09/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:56

Conclusos para decisão

01/06/2023, 15:37

Juntada de petição

15/05/2023, 21:06

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:12

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 18:54

Transitado em Julgado em 24/10/2023

09/11/2023, 18:46

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de ELANE MOREIRA GUIMARAES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 24/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 18:37

Despacho

•05/09/2023, 17:56

25/10/2023, 01:03

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 13:04

Julgado improcedente o pedido

19/09/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:56

Conclusos para decisão

01/06/2023, 15:37

Juntada de petição

15/05/2023, 21:06

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 11:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/04/2023, 11:59

Juntada de petição

01/02/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 11:12

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:02

Decorrido prazo de ELANE MOREIRA GUIMARAES em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:19

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809346-85.2020.8.10.0001. AUTOR: JACKSON CRUZ DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELANE MOREIRA GUIMARAES - OAB/MA 8768-A REU: LOJAS AMERICANAS S.A., MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/MA 13618-A Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - OAB/SP 182165 DESPACHO Em respeito aos princípios fundamentais do processo, dentre eles da economia processual e celeridade que repelem a prática de atos inúteis ou desnecessários, determino a intimação da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze), justificar de maneira fundamentada a imprescindibilidade das provas orais anteriormente requeridas. Em caso de inércia, determino a imediata conclusão dos autos para julgamento. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:14

Conclusos para decisão

28/01/2021, 10:25

Juntada de Certidão

29/11/2020, 11:50

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:35

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:35

Juntada de petição

24/11/2020, 18:15

Juntada de petição

11/11/2020, 16:57

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 16:56

Conclusos para despacho

21/10/2020, 13:19

Juntada de petição

15/09/2020, 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 08:11

Juntada de Ato ordinatório

10/08/2020, 18:27

Juntada de contestação

10/08/2020, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 16:26

Juntada de petição

12/06/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 17:07

Conclusos para despacho

02/06/2020, 10:17

Juntada de petição

01/06/2020, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 16:17

Conclusos para despacho

16/03/2020, 18:11

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 21:30

Despacho

•03/04/2023, 11:59

Documento Diverso

•01/02/2023, 09:02

Despacho

•05/07/2022, 11:14

Despacho

•04/11/2020, 16:56

Documento Diverso

•15/09/2020, 23:18

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 18:27

Despacho

•04/06/2020, 17:07

Despacho

•03/04/2020, 16:17