Procedimento Comum Cível 0850978-28.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 25.920,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MANOEL DE SOUSA BALBY

CPF

Autor

DAVI BRITTO FREIRE ARAUJO

CPF

Reu

DULCE MARIETA DE BRITTO FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DE SOUSA BALBY

OAB/MA 3864·CPF·Representa: Autor

ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE

OAB/MA 18510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:20

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:16

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA BALBY em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:16

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 15:10

Juntada de petição

13/11/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 20:36

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 15:59

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:20

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 16:44

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 13:11

Despacho

•06/11/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:16

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA BALBY em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:16

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 15:10

Juntada de petição

13/11/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 20:36

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 15:59

Juntada de Certidão

30/10/2024, 07:37

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA BALBY em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:45

Juntada de petição

22/10/2024, 13:34

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:35

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:40

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:14

Juntada de Certidão

07/08/2023, 08:49

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA BALBY em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:56

Juntada de petição

17/07/2023, 18:02

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 12:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2023, 14:10

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2023, 10:25

Juntada de petição

15/06/2023, 19:43

Conclusos para decisão

15/06/2023, 08:37

Recebidos os autos do CEJUSC

14/06/2023, 11:52

Conciliação infrutífera

14/06/2023, 11:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

14/06/2023, 11:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

09/06/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 12:31

Juntada de Certidão

29/05/2023, 12:27

Recebidos os autos do CEJUSC

29/05/2023, 11:14

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

29/05/2023, 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

29/05/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 13:55

Juntada de petição

26/08/2022, 11:16

Conclusos para decisão

25/08/2022, 13:44

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:28

Decorrido prazo de ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 21:21

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850978-28.2019.8.10.0001. REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA BALBY Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MANOEL DE SOUSA BALBY - MA3864 REQUERIDO: DULCE MARIETA DE BRITTO FREIRE, DAVI BRITTO FREIRE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE - MA18510 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, oportunidade em que deverão ser apresentados os pontos que entendem controvertidos na demanda. Em caso de inércia das partes ou diante da dispensa da produção de novas provas, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 18:16

Juntada de petição

14/07/2022, 11:27

Juntada de petição

14/07/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 11:53

Juntada de petição

13/05/2022, 18:43

Juntada de petição

16/05/2021, 18:11

Juntada de petição

13/08/2020, 19:24

Conclusos para decisão

04/08/2020, 08:53

Juntada de petição

02/08/2020, 09:54

Decorrido prazo de DULCE MARIETA DE BRITTO FREIRE em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:36

Decorrido prazo de DAVI BRITTO FREIRE ARAUJO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:36

Juntada de certidão

15/07/2020, 09:12

Juntada de certidão

15/07/2020, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 18:19

Juntada de Ato ordinatório

03/07/2020, 17:08

Juntada de contestação

02/07/2020, 22:23

Juntada de contestação

02/07/2020, 22:17

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA BALBY em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 12:46

Conclusos para despacho

27/05/2020, 10:10

Juntada de Certidão

20/04/2020, 15:17

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2020, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2020, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2019, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2019, 16:14

Audiência conciliação designada para 20/04/2020 14:30 9ª Vara Cível de São Luís.

18/12/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 15:04

Conclusos para despacho

10/12/2019, 19:08

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 17:21

Despacho

•02/10/2024, 14:52

Despacho

•19/02/2024, 14:40

Decisão

•03/07/2023, 14:10

Despacho

•26/05/2023, 13:55

Despacho

•11/07/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 17:08

Despacho

•28/05/2020, 12:46

Despacho

•11/12/2019, 15:04