Cumprimento de sentença 0800549-91.2018.8.10.0098 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800549-91.2018.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800549-91.2018.8.10.0098. EXEQUENTE: BIANOR DE OLIVEIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IZAEL CARVALHO NUNES - PI16090 REPRESENTADO: ADEMIR BRITO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CLEILTON MACEDO SANTOS - PI9201-S Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte executada, na pessoa do seu advogado (art. 513, § 2º, I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor indicado, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir multa de 10%. Afastada a possibilidade de bem como honorários advocatícios, por ter tramitado o feito sob o rito dos juizados especiais. Caso efetuado o pagamento, independente de nova determinação: INTIME-SE a parte credora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o comprovante de recolhimento do valor do Selo, caso atingido o valor regulamentado pelo TJMA (RECOM - CGJ 6/2018) e desde que não haja efetiva demonstração do recolhimento, bem como informar os dados bancários para fins de transferência. Em havendo pedido para expedição de alvará relacionado a pedido principal e a honorários sucumbenciais, deverão ser expedidos alvarás diversos, ambos com recolhimento de valores de selo. Verificada a compensação do pagamento do selo, através do sistema, EXPEÇA-SE o alvará, encaminhando ao banco. INTIME-SE a parte autora a respeito da expedição, e, após, VENHAM-ME os autos, com sentença de extinção. Não efetuado o pagamento pela parte executada, também independe de nova determinação: a) CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar memória atualizada do débito, bem como requerer o que mais entender de direito; b) Nada requerendo, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição, ressaltando a possibilidade de desarquivamento posterior. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 18/07/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2022, 00:00

—

Decorrido prazo de ADMILTON DA SILVA FARIAS em 07/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de IZAEL CARVALHO NUNES em 21/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADMILTON DA SILVA FARIAS em 21/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(20)