Cumprimento de sentença 0805051-10.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 119.872,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

TEREZA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

TEREZA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

ANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTP S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL, BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCONFIN

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO FINANCIEMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S.A

Terceiro

NCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:43

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:31

Juntada de petição

03/07/2024, 23:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 11:47

Realizado cálculo de custas

27/06/2024, 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

27/06/2024, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 14/02/2024

26/03/2024, 13:04

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:59

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:59

Juntada de termo

14/02/2024, 22:18

Juntada de petição

01/02/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:55

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:43

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:31

Juntada de petição

03/07/2024, 23:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 11:47

Documentos

Sentença

•11/01/2024, 16:59

Decisão

•17/10/2023, 12:47

Realizado cálculo de custas

27/06/2024, 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

27/06/2024, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 14/02/2024

26/03/2024, 13:04

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:59

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:59

Juntada de termo

14/02/2024, 22:18

Juntada de petição

01/02/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:49

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 16:59

Conclusos para decisão

09/01/2024, 17:53

Juntada de termo

09/01/2024, 17:53

Juntada de petição

26/12/2023, 13:27

Juntada de petição

23/12/2023, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 13:37

Realizado Cálculo de Liquidação

07/12/2023, 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

07/12/2023, 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2023, 10:21

Juntada de termo

29/11/2023, 10:21

Juntada de certidão

29/11/2023, 10:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:32

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:40

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 20:49

Embargos de declaração acolhidos

17/10/2023, 12:47

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:40

Juntada de certidão

01/08/2023, 09:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 05:35

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 20:21

Conclusos para decisão

11/07/2023, 17:10

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:09

Juntada de termo

11/07/2023, 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

10/07/2023, 09:51

Realizado cálculo de custas

10/07/2023, 09:51

Juntada de embargos de declaração

19/06/2023, 14:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:59

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 23:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/06/2023, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 12:08

Outras Decisões

14/06/2023, 09:39

Conclusos para decisão

12/06/2023, 08:10

Juntada de termo

12/06/2023, 08:10

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:38

Juntada de petição

06/06/2023, 20:59

Juntada de petição

06/06/2023, 08:51

Juntada de petição

05/06/2023, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 11:11

Juntada de Certidão

05/06/2023, 11:09

Juntada de certidão

01/06/2023, 11:32

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:49

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:22

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 12:07

Outras Decisões

24/04/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:31

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:31

Conclusos para despacho

18/04/2023, 16:28

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 16:27

Juntada de petição

18/04/2023, 11:14

Outras Decisões

11/04/2023, 09:46

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:24

Juntada de termo

04/04/2023, 14:22

Juntada de certidão

04/04/2023, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2023, 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

04/04/2023, 10:31

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 10:31

Juntada de petição

31/03/2023, 00:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2023, 15:56

Juntada de termo

27/03/2023, 15:52

Juntada de despacho

27/03/2023, 12:01

Recebidos os autos

27/03/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB MA 9.348-A ) APELADO: TEREZA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: RENATO DA SILVA ALMEIDA OAB/MA – 9.680 RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DO CONTRATO QUE DARIA VALIDADE AO NEGÓCIO JURÍDICO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANOS MORAIS MAJORADOS PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. PRIMEIRO APELO DESPROVIDO E SEGUNDO APELO PROVIDO PARA MAJORAR O DANO MORAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DEU PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 28 de junho a 05 de julho de 2022 Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0805051-10.2018.8.10.0022

20/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/09/2021, 14:42

Juntada de certidão

03/09/2021, 10:54

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 00:20

Juntada de contrarrazões

01/09/2021, 17:30

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 07:59

Juntada de certidão

16/08/2021, 07:58

Juntada de apelação cível

13/08/2021, 12:12

Juntada de contrarrazões

13/08/2021, 12:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/07/2021 23:59.

04/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 23/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:57

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 23/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2021.

27/07/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

27/07/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 08:27

Juntada de certidão

21/07/2021, 08:26

Juntada de apelação cível

20/07/2021, 17:37

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 22:38

Julgado procedente o pedido

25/06/2021, 17:18

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 07/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 07:52

Conclusos para decisão

05/04/2021, 08:40

Juntada de termo

05/04/2021, 08:40

Juntada de petição

31/03/2021, 17:42

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 16:58

Conclusos para despacho

17/03/2021, 11:23

Juntada de termo

17/03/2021, 11:22

Juntada de certidão

26/02/2021, 13:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2020, 17:47

Juntada de Ofício

27/11/2020, 17:40

Outras Decisões

26/10/2020, 11:10

Conclusos para julgamento

14/10/2020, 21:07

Juntada de termo

14/10/2020, 21:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:44

Juntada de petição

06/10/2020, 22:42

Juntada de petição

01/10/2020, 12:50

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 19:51

Juntada de termo

25/09/2020, 19:47

Juntada de certidão

22/04/2020, 18:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 01:42

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 04:12

Juntada de certidão

02/08/2019, 15:36

Juntada de petição

01/08/2019, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2019, 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2019, 11:23

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 01:34

Conclusos para decisão

26/04/2019, 16:55

Juntada de certidão

26/04/2019, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2019, 00:26

Publicado Intimação em 03/04/2019.

03/04/2019, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2019, 11:18

Juntada de ato ordinatório

01/04/2019, 11:17

Juntada de certidão

01/04/2019, 11:16

Juntada de Petição de contestação

29/03/2019, 17:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 02:06

Juntada de Certidão

13/03/2019, 10:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/03/2019 11:50 2ª Vara Cível de Açailândia.

13/03/2019, 10:36

Juntada de petição

12/03/2019, 18:27

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2019, 12:39

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2019, 15:46

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 10:17

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 10:17

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2019, 18:16

Juntada de certidão

28/01/2019, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2019, 16:40

Juntada de certidão

28/01/2019, 16:37

Audiência conciliação designada para 13/03/2019 11:50.

28/01/2019, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 17:48

Conclusos para despacho

05/12/2018, 16:38

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 18:32

Despacho

•14/07/2023, 20:21

Decisão

•14/06/2023, 09:39

Decisão

•24/04/2023, 17:38

Petição

•18/04/2023, 11:14

Decisão

•11/04/2023, 09:46

Petição

•31/03/2023, 00:54

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 08:48

Acórdão

•24/02/2023, 16:30

Despacho

•17/10/2022, 19:34

Acórdão (expediente)

•11/07/2022, 10:05

Acórdão

•08/07/2022, 15:47

Despacho

•26/10/2021, 16:12

Sentença

•25/06/2021, 17:18

Todos os documentos(20)

Sentença

•11/01/2024, 16:59

Decisão

•17/10/2023, 12:47

Despacho

•14/07/2023, 20:21

Decisão

•14/06/2023, 09:39

Decisão

•24/04/2023, 17:38

Petição

•18/04/2023, 11:14

Decisão

•11/04/2023, 09:46

Petição

•31/03/2023, 00:54

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 08:48

Acórdão

•24/02/2023, 16:30

Despacho

•17/10/2022, 19:34

Acórdão (expediente)

•11/07/2022, 10:05

Acórdão

•08/07/2022, 15:47

Despacho

•26/10/2021, 16:12

Sentença

•25/06/2021, 17:18

Despacho

•18/03/2021, 16:58

Decisão

•26/10/2020, 11:10

Decisão

•11/07/2019, 11:23

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 11:17

Despacho

•17/01/2019, 17:48