Procedimento Comum Cível 0000925-58.2016.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

SYNARA SEVERA MARIA COSTA DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA

OAB/MA 13696·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

SYNARA SEVERA MARIA COSTA DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 11/07/2025

14/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

20/06/2025, 01:03

Publicado Sentença (expediente) em 18/06/2025.

20/06/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

19/06/2025, 01:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.

19/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 15:29

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 09:24

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 11/07/2025

14/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Documentos

Sentença (expediente)

•16/06/2025, 15:29

Sentença

•16/06/2025, 09:24

20/06/2025, 01:03

Publicado Sentença (expediente) em 18/06/2025.

20/06/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

19/06/2025, 01:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.

19/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 15:29

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

18/04/2025, 22:23

Juntada de Certidão

18/04/2025, 22:23

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA em 18/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 18/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 05:44

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 16:01

Juntada de Certidão

24/01/2025, 15:59

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:50

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 15:27

Conclusos para decisão

08/08/2023, 08:57

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 07:17

Conclusos para despacho

23/06/2023, 17:54

Juntada de Certidão

21/06/2023, 09:20

Juntada de diligência

19/06/2023, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 20:29

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 09:26

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 12:19

Conclusos para despacho

17/04/2023, 17:50

Decorrido prazo de FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 18:58

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000925-58.2016.8.10.0138. Requerente: SYNARA SEVERA MARIA COSTA DA SILVA, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA GRAZIELLE DE CARVALHO FERREIRA - OAB/ MA 13696 Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Assinatura Básica Mensal]

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 11:26

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/07/2022, 15:30

Despacho

•01/10/2024, 15:27

Despacho

•04/07/2023, 07:17

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 09:25

Despacho

•02/05/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 11:21