Apelação Cível 0801300-58.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

VALDINEIS NERES DOS REIS

CPF

Autor

PROFESSOR RAMALHO

Terceiro

PROFESSOR RAMALHO

Reu

THADYLA RAMALHO PAIVA MARTINS

CPF

Reu

FRANCISCO EDMUNDO DE SOUSA RAMALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA

OAB/MA 15798·CPF·Representa: Autor

MARIA CLAUDIA SILVA ARAUJO

OAB/MA 16094·CPF·Representa: Réu

CLEUDILENE SILVA CARDOSO

OAB/MA 9554·CPF·Representa: Réu

SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA

OAB/MA 13918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/05/2026, 14:46

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/05/2026, 14:46

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMUNDO DE SOUSA RAMALHO em 14/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de THADYLA RAMALHO PAIVA MARTINS em 14/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de Professor Ramalho em 14/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 21:31

Conhecido o recurso de VALDINEIS NERES DOS REIS - CPF: 737.448.753-34 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 08:41

Juntada de Petição de certidão

12/03/2026, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de parecer do ministério público

05/03/2026, 16:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/03/2026, 12:16

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/05/2026, 14:46

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/05/2026, 14:46

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMUNDO DE SOUSA RAMALHO em 14/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de THADYLA RAMALHO PAIVA MARTINS em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•17/03/2026, 21:31

Acórdão

•16/03/2026, 08:41

16/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de Professor Ramalho em 14/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 21:31

Conhecido o recurso de VALDINEIS NERES DOS REIS - CPF: 737.448.753-34 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 08:41

Juntada de Petição de certidão

12/03/2026, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de parecer do ministério público

05/03/2026, 16:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/03/2026, 12:16

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 13:38

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 13:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/02/2026, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/02/2026, 09:03

Recebidos os autos

19/02/2026, 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de parecer do ministério público

17/12/2025, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:42

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:40

Recebidos os autos

02/12/2025, 14:40

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 14:40

Despacho

•02/12/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:12

Sentença

•02/07/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 11:16

Despacho

•22/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 08:28

Despacho

•08/11/2023, 22:20

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:53

Decisão

•23/02/2023, 20:27

Despacho

•03/06/2022, 18:22

Despacho

•16/05/2022, 21:14

Documento Diverso

•11/02/2022, 17:08

Despacho

•06/08/2021, 11:58

Todos os documentos(19)

Acórdão (expediente)

•17/03/2026, 21:31

Acórdão

•16/03/2026, 08:41

Despacho

•02/12/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:12

Sentença

•02/07/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 11:16

Despacho

•22/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 08:28

Despacho

•08/11/2023, 22:20

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:53

Decisão

•23/02/2023, 20:27

Despacho

•03/06/2022, 18:22

Despacho

•16/05/2022, 21:14

Documento Diverso

•11/02/2022, 17:08

Despacho

•06/08/2021, 11:58

Despacho

•22/03/2021, 10:52

Despacho

•19/06/2020, 18:18

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 15:47

Decisão

•21/02/2018, 09:54