Cumprimento de sentença 0800729-35.2020.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

MARIA DAS DORES SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUBER BARROS SIMOES FILHO

OAB/MA 5907·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA DAS DORES SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 14:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/03/2026, 14:59

Transitado em Julgado em 19/11/2025

06/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de CLAUBER BARROS SIMOES FILHO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 07:34

Publicado Sentença (expediente) em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 19:58

Juntada de petição

05/06/2025, 00:22

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:47

Todas as movimentações(63)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 14:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/03/2026, 14:59

Transitado em Julgado em 19/11/2025

06/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de CLAUBER BARROS SIMOES FILHO em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•06/10/2025, 10:00

Sentença

•03/10/2025, 19:58

31/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 07:34

Publicado Sentença (expediente) em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 19:58

Juntada de petição

05/06/2025, 00:22

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:47

Juntada de Certidão

02/06/2025, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 21:17

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:35

Juntada de Certidão

28/01/2025, 15:35

Juntada de petição

19/12/2024, 17:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2024, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2024, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 20:04

Conclusos para decisão

14/10/2024, 08:57

Juntada de Certidão

14/10/2024, 08:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800729-35.2020.8.10.0067

09/03/2023, 17:04

Conclusos para despacho

15/12/2022, 20:35

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA em 31/10/2022 23:59.

02/12/2022, 17:51

Juntada de Certidão

15/09/2022, 13:30

Expedição de informações pessoalmente.

15/09/2022, 12:58

Juntada de Certidão

15/09/2022, 12:54

Juntada de contrarrazões

08/08/2022, 16:28

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo n°: 0800729-35.2020.8.10.0067 Ação: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Procedo a intimação da parte autora por meio de seu advogado o Dr. Clauber Barros Simões Filho OAB/MA 5.907-A, para no prazo de 15 dias, apresentar as CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação de Id: 71426526. Anajatuba/MA, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 15:02

Juntada de Certidão

25/07/2022, 15:01

Juntada de petição

14/07/2022, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 14:41

Julgado procedente o pedido

21/03/2022, 12:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2022 09:20 Vara Única de Anajatuba.

21/03/2022, 12:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2022, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:52

Decorrido prazo de CLAUBER BARROS SIMOES FILHO em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 09:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 09:20 Vara Única de Anajatuba.

12/11/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 13:11

Conclusos para decisão

16/03/2021, 18:03

Juntada de Certidão

16/03/2021, 18:03

Juntada de réplica à contestação

08/03/2021, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 11:04

Juntada de Certidão

17/02/2021, 11:03

Juntada de CONTESTAÇÃO

04/11/2020, 12:51

Juntada de Certidão

03/11/2020, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 12:33

Conclusos para despacho

28/09/2020, 15:39

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 11:48

Despacho

•27/03/2025, 21:17

Petição

•19/12/2024, 17:09

Despacho

•08/11/2024, 20:04

Documento Diverso

•14/10/2024, 08:57

Decisão

•09/03/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 15:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/03/2022, 12:45

Despacho

•05/10/2021, 13:11

Despacho

•03/11/2020, 12:33