Procedimento Comum Cível 0801208-27.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.089,40

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 08:08

Recebidos os autos

02/08/2023, 07:53

Juntada de despacho

02/08/2023, 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2023, 17:00

Juntada de Ofício

16/05/2023, 15:04

Juntada de contrarrazões

16/05/2023, 14:10

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 17:37

Juntada de Certidão

20/04/2023, 17:36

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:16

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:16

Juntada de apelação

14/03/2023, 16:23

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 08:08

Recebidos os autos

02/08/2023, 07:53

Juntada de despacho

02/08/2023, 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2023, 17:00

Juntada de Ofício

16/05/2023, 15:04

Documentos

Decisão

•05/07/2023, 11:10

Decisão

•05/07/2023, 10:03

Juntada de contrarrazões

16/05/2023, 14:10

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 17:37

Juntada de Certidão

20/04/2023, 17:36

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:16

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:16

Juntada de apelação

14/03/2023, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 17:58

Julgado improcedente o pedido

11/03/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 11:26

Juntada de Certidão

10/03/2023, 11:26

Juntada de petição

09/03/2023, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 20:00

Juntada de Certidão

01/03/2023, 19:58

Juntada de réplica à contestação

01/03/2023, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 10:44

Juntada de contestação

15/02/2023, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:37

Conclusos para despacho

20/01/2023, 15:52

Juntada de despacho

20/01/2023, 15:48

Recebidos os autos

20/01/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCA MARTINS ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19842-A) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON BELCHIOR (OAB MA11099-A) DECISÃO Com efeito, a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº 0809840-16.2021.8.10.0000, da relatoria do Des. Cleones Carvalho Cunha, integrante da 3ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, o tornou prevento para o julgamento dos recursos posteriores oriundos do mesmo processo ou de processo conexo, de acordo com o artigo 2931, do Regimento Interno. Por esta razão, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Distribuição a fim de que se proceda a sua redistribuição, nos termos da fundamentação supra. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR 1 “Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil.” Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801208-27.2021.8.10.0056

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/04/2022, 17:34

Juntada de Ofício

27/03/2022, 17:57

Juntada de contrarrazões

14/03/2022, 10:05

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), cadastrado sob nº. 0801208-27.2021.8.10.0056 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ, intimo o advogado do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento da Apelação retro e se manifestar sobre o que entender de direito. Santa Inês-MA, Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA T

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 10:42

Juntada de Certidão

21/02/2022, 10:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 21:15

Juntada de apelação

12/01/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCA MARTINS Advogado(a) do(a) AUTOR(A): MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado(a) do(a) RÉU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0801208-27.2021.8.10.0056 Vistos e examinados. Processo com tramitação prioritária (art. 1.048, I, do CPC). FRANCISCA MARTINS, por seu(s) advogado(s), ajuizou ação declaratória de inexistência de

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 20:26

Indeferida a petição inicial

24/12/2021, 11:16

Conclusos para despacho

15/12/2021, 14:38

Juntada de Certidão

15/12/2021, 14:37

Juntada de petição

29/11/2021, 17:09

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 12:55

Juntada de Certidão

22/11/2021, 12:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:51

Juntada de decisão (expediente)

13/10/2021, 10:14

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 13:01

Juntada de Certidão

21/09/2021, 13:00

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 06:21

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 06:12

Publicado Intimação em 13/07/2021.

23/07/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

23/07/2021, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 11:45

Juntada de Certidão

09/07/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 19:25

Conclusos para despacho

17/06/2021, 18:50

Juntada de Certidão

17/06/2021, 18:49

Juntada de Certidão

14/06/2021, 09:27

Juntada de petição

10/06/2021, 15:29

Juntada de petição

07/06/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 15:14

Conclusos para despacho

29/03/2021, 17:13

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 17:12

Despacho

•22/05/2023, 12:39

Despacho

•22/05/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 17:36

Sentença

•11/03/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 19:58

Despacho

•24/01/2023, 14:37

Acórdão

•21/11/2022, 16:28

Decisão (expediente)

•05/08/2022, 12:31

Decisão

•05/08/2022, 11:57

Despacho

•03/06/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:40

Sentença

•24/12/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 12:54

Todos os documentos(24)

Decisão

•05/07/2023, 11:10

Decisão

•05/07/2023, 10:03

Despacho

•22/05/2023, 12:39

Despacho

•22/05/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 17:36

Sentença

•11/03/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 19:58

Despacho

•24/01/2023, 14:37

Acórdão

•21/11/2022, 16:28

Decisão (expediente)

•05/08/2022, 12:31

Decisão

•05/08/2022, 11:57

Despacho

•03/06/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:40

Sentença

•24/12/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 12:54

Decisão (expediente)

•13/10/2021, 10:14

Cópia de decisão

•13/10/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:00

Despacho

•06/07/2021, 19:25

Cópia de decisão

•14/06/2021, 09:27

Petição

•10/06/2021, 15:29

Petição

•10/06/2021, 15:29

Documento Diverso

•10/06/2021, 15:29

Despacho

•31/05/2021, 15:14