Cumprimento de sentença 0801585-76.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

R$ 4.090,73

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BRITAFORT - EXTRACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO

OAB/MA 9354·CPF·Representa: Autor

WAGADS CUTRIM LIMA

OAB/MA 24323·CPF·Representa: Autor

LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA

OAB/MA 20889·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA

OAB/MA 17866·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:09

Juntada de petição

10/07/2025, 15:50

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2025, 15:04

Determinado o arquivamento

10/07/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 12:08

Juntada de Certidão

10/06/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/05/2025, 09:23

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/05/2025, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:18

Juntada de Certidão

15/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de BRITAFORT - EXTRACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:10

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:09

Juntada de petição

10/07/2025, 15:50

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2025, 15:04

Determinado o arquivamento

10/07/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 12:08

Juntada de Certidão

10/06/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/05/2025, 09:23

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/05/2025, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:18

Juntada de Certidão

15/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de BRITAFORT - EXTRACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 17:15

Juntada de Edital

28/01/2025, 16:47

Juntada de petição

19/01/2025, 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:10

Conclusos para despacho

27/05/2024, 15:21

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de WAGADS CUTRIM LIMA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:50

Juntada de petição

09/05/2024, 09:05

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:05

Conclusos para despacho

18/01/2024, 15:08

Juntada de petição

10/10/2023, 15:48

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:20

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:19

Decorrido prazo de WAGADS CUTRIM LIMA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 15:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/10/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

01/10/2023, 22:07

Publicado Intimação em 28/09/2023.

01/10/2023, 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 12:14

Juntada de Certidão

22/09/2023, 14:52

Transitado em Julgado em 15/09/2023

22/09/2023, 14:50

Decorrido prazo de WAGADS CUTRIM LIMA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:07

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:24

Juntada de petição

01/08/2023, 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 14:53

Julgado procedente o pedido

29/07/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 17:05

Juntada de petição

21/08/2022, 10:40

Juntada de petição

18/08/2022, 11:19

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801585-76.2015.8.10.0001. AUTOR: C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - OAB/MA9354-A REU: BRITAFORT - EXTRACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - ME DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, e informe se há interesse no julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, I do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ultrapassado este último prazo, voltem-me conclusos para SENTENÇA Intimem-se. Cumpra-se. São Luís – data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 13:27

Conclusos para despacho

05/11/2021, 12:00

Juntada de Certidão

05/11/2021, 12:00

Juntada de réplica à contestação

01/11/2021, 08:52

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 13:00

Juntada de Certidão

01/10/2021, 05:42

Juntada de contestação

27/09/2021, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:58

Conclusos para despacho

20/08/2021, 14:23

Juntada de Certidão

18/08/2021, 16:21

Decorrido prazo de BRITAFORT - EXTRACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 14:17

Publicado Citação em 15/06/2021.

15/06/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 09:39

Juntada de Certidão

13/06/2021, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2021, 02:37

Juntada de edital

31/05/2021, 09:53

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:00

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 17:45

Conclusos para despacho

29/03/2021, 14:15

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 07:20

Juntada de petição

23/03/2021, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 19:25

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2021, 19:23

Juntada de termo

18/01/2021, 14:50

Juntada de Certidão

06/08/2020, 15:21

Juntada de Certidão

05/08/2020, 18:48

Decorrido prazo de C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:33

Decorrido prazo de BRITAFORT - EXTRACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - ME em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:33

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 08:18

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2020.

14/07/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2020, 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2020, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2020, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 09:26

Conclusos para despacho

27/06/2020, 09:09

Juntada de Certidão

27/06/2020, 09:09

Decorrido prazo de C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:25

Juntada de petição

19/06/2020, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 09:58

Juntada de Ato ordinatório

18/06/2020, 09:57

Juntada de Certidão

18/06/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 20:18

Juntada de petição

13/04/2020, 10:28

Conclusos para decisão

31/03/2020, 12:18

Juntada de Certidão

31/03/2020, 12:18

Decorrido prazo de C M T M - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 02:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 16:12

Conclusos para despacho

06/09/2018, 15:48

Juntada de Certidão

06/09/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2018, 10:40

Publicado Intimação em 28/06/2018.

28/06/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2018, 16:10

Publicado Intimação em 18/04/2017.

15/06/2018, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 11:32

Conclusos para despacho

13/11/2017, 10:00

Juntada de Certidão

13/11/2017, 09:53

Publicado Intimação em 09/11/2017.

09/11/2017, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2017, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2017, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2017, 17:18

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 10:00.

07/11/2017, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 15:42

Conclusos para despacho

19/09/2017, 16:11

Juntada de Certidão

19/09/2017, 16:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2017, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2017, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2017, 09:13

Audiência conciliação designada para 03/07/2017 10:00.

11/04/2017, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2017, 21:35

Conclusos para despacho

11/12/2015, 17:06

Distribuído por sorteio

11/12/2015, 16:53

Despacho

•15/01/2025, 11:10

Despacho

•29/04/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:52

Sentença

•29/07/2023, 08:12

Despacho

•29/07/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 05:42

Despacho

•15/09/2021, 14:58

Despacho

•06/04/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 19:23

Despacho

•08/07/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 09:57

Despacho

•20/05/2020, 20:18

Despacho

•26/09/2019, 16:12

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/07/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:18

Despacho

•15/01/2025, 11:10

Despacho

•29/04/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:52

Sentença

•29/07/2023, 08:12

Despacho

•29/07/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 05:42

Despacho

•15/09/2021, 14:58

Despacho

•06/04/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 19:23

Despacho

•08/07/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 09:57

Despacho

•20/05/2020, 20:18

Despacho

•26/09/2019, 16:12

Despacho

•13/06/2018, 11:32

Despacho

•30/10/2017, 15:42

Despacho

•29/03/2017, 21:34