Procedimento Comum Cível 0001495-47.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ANTONIO DARCIO CONCEICAO SOUSA

CPF

Autor

MOTOROLA

Terceiro

MOTOROLA BR.

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILSETH DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MA 7086·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA

OAB/MA 6274·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO

OAB/SP 222219·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB/SP 182165·CPF·Representa: Réu

DAIANE FERNANDES DIAS VIERA

OAB/MA 13881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

17/10/2023, 12:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 11/07/2023

25/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de MILSETH DE OLIVEIRA SILVA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:06

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:34

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:19

Juntada de petição

14/07/2023, 09:06

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:57

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:57

Todas as movimentações(76)

Juntada de petição

17/10/2023, 12:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 11/07/2023

25/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de MILSETH DE OLIVEIRA SILVA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•16/06/2023, 10:35

Decisão

•04/05/2023, 14:42

16/07/2023, 08:06

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:34

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:34

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:19

Juntada de petição

14/07/2023, 09:06

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:57

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:57

Juntada de petição

11/07/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 17:00

Juntada de termo

10/07/2023, 16:56

Juntada de Certidão

10/07/2023, 16:53

Juntada de petição

07/07/2023, 16:33

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 01:21

Juntada de petição

19/06/2023, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 12:41

Embargos de declaração acolhidos

04/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de MILSETH DE OLIVEIRA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de DAIANE FERNANDES DIAS VIERA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA DE MELLO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de DAIANE FERNANDES DIAS VIERA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:22

Decorrido prazo de MILSETH DE OLIVEIRA SILVA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de DAIANE FERNANDES DIAS VIERA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:33

Juntada de petição

17/04/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:07

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:50

Juntada de termo

11/04/2023, 10:49

Juntada de petição

11/04/2023, 10:23

Juntada de embargos de declaração

11/04/2023, 10:23

Juntada de petição

10/04/2023, 11:37

Juntada de petição

03/04/2023, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 09:42

Juntada de Certidão

03/04/2023, 09:40

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023, 09:37

Desentranhado o documento

03/04/2023, 09:37

Juntada de Certidão

03/04/2023, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 09:32

Juntada de petição

31/03/2023, 17:59

Juntada de embargos de declaração

24/03/2023, 14:00

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 14:02

Juntada de Certidão

23/11/2022, 14:02

Decorrido prazo de MILSETH DE OLIVEIRA SILVA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:21

Decorrido prazo de DAIANE FERNANDES DIAS VIERA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:18

Juntada de petição

05/08/2022, 09:55

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001495-47.2016.8.10.0040. AUTOR: ANTONIO DARCIO CONCEICAO SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MILSETH DE OLIVEIRA SILVA - MA7086-A RÉU: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DAIANE FERNANDES DIAS VIERA - MA13881 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Imperatriz MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ Nº 2074, de 26 de maio de 2022. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected]

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 12:15

Juntada de petição

07/07/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 14:19

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 11:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE FONSECA DE MELLO em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 14:49

Decorrido prazo de DAIANE FERNANDES DIAS VIERA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 07:09

Juntada de petição

31/05/2021, 21:25

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 11:05

Juntada de Certidão

24/05/2021, 11:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/05/2021, 17:32

Recebidos os autos

20/05/2021, 17:32

Juntada de termo de migração

20/05/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:40

Sentença

•20/03/2023, 12:36

Despacho

•02/07/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 11:03