Apelação Cível 0802472-69.2021.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.597,66

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

ELIANA DE LIMA GALDINO SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSEANE SILVA LOPES

OAB/MA 22251·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2022, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/09/2022, 09:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2022, 09:57

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:55

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

29/09/2022, 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:06

Decorrido prazo de ELIANA DE LIMA GALDINO SOUZA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:06

Publicado Decisão em 05/08/2022.

05/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 02:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 16:34

Conhecido o recurso de ELIANA DE LIMA GALDINO SOUZA - CPF: 604.877.323-40 (REQUERENTE) e não-provido

03/08/2022, 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2022, 12:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

29/09/2022, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/09/2022, 09:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2022, 09:57

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:55

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

Documentos

DECISÃO

•03/08/2022, 16:33

DECISÃO

•03/08/2022, 16:08

29/09/2022, 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:06

Decorrido prazo de ELIANA DE LIMA GALDINO SOUZA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:06

Publicado Decisão em 05/08/2022.

05/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 02:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 16:34

Conhecido o recurso de ELIANA DE LIMA GALDINO SOUZA - CPF: 604.877.323-40 (REQUERENTE) e não-provido

03/08/2022, 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2022, 12:00

Juntada de parecer do ministério público

17/06/2022, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2022, 17:24

Recebidos os autos

02/06/2022, 15:58

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:58

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 15:58

DESPACHO

•05/06/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 09:22

SENTENÇA

•02/02/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 08:59

DESPACHO

•09/09/2021, 18:34

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/07/2021, 11:39

DESPACHO

•28/06/2021, 16:24