Procedimento Comum Cível 0802568-72.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 54.895,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

ROMAO BISPO SERRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMAR RAMON BORGES SERRA

OAB/MA 15227·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ROMAO BISPO SERRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:09

Juntada de petição

03/09/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 14:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

30/08/2025, 14:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

12/07/2025, 17:49

Juntada de Certidão

12/07/2025, 17:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/05/2025, 22:08

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 15:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Juntada de petição

22/04/2025, 11:37

Juntada de petição

10/04/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:30

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:09

Juntada de petição

03/09/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•30/08/2025, 14:51

Despacho

•12/05/2025, 22:08

01/09/2025, 14:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

30/08/2025, 14:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

12/07/2025, 17:49

Juntada de Certidão

12/07/2025, 17:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/05/2025, 22:08

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 15:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:14

Juntada de petição

22/04/2025, 11:37

Juntada de petição

10/04/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:30

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 08:11

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:40

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:42

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:40

Juntada de Certidão

13/02/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 15:16

Juntada de Certidão

23/08/2024, 09:39

Outras Decisões

03/07/2024, 14:57

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:04

Juntada de Certidão

02/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:27

Juntada de protocolo

10/04/2024, 11:08

Expedição de informações pessoalmente.

10/04/2024, 11:07

Juntada de Ofício

10/04/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão

14/03/2024, 15:27

Juntada de termo

14/03/2024, 15:27

Juntada de petição

12/03/2024, 11:15

Juntada de cópia de dje

06/03/2024, 13:27

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 22:39

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:20

Juntada de termo

30/11/2023, 14:19

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:19

Juntada de cópia de dje

30/11/2023, 14:15

Juntada de cópia de dje

30/11/2023, 14:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:02

Juntada de petição

24/10/2023, 12:50

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/09/2023, 12:28

Conclusos para decisão

10/07/2023, 14:13

Juntada de termo

10/07/2023, 14:12

Juntada de petição

10/07/2023, 10:58

Juntada de cópia de dje

28/06/2023, 11:22

Juntada de petição

28/06/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:23

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 19:44

Conclusos para decisão

22/02/2023, 13:02

Juntada de termo

22/02/2023, 13:02

Juntada de Certidão

22/02/2023, 13:01

Juntada de cópia de dje

22/02/2023, 12:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

05/02/2023, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 08:49

Juntada de Certidão

17/01/2023, 13:01

Juntada de Certidão

17/01/2023, 13:00

Recebidos os autos do CEJUSC

09/01/2023, 11:11

Conciliação infrutífera

08/11/2022, 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2022 15:20, 1º CEJUSC de Pinheiro.

08/11/2022, 15:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

08/11/2022, 14:25

Juntada de petição

08/11/2022, 01:49

Juntada de petição

28/10/2022, 18:54

Publicado Intimação em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2022, 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC

26/09/2022, 10:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 15:20, 1º CEJUSC de Pinheiro.

26/09/2022, 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

09/09/2022, 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/09/2022, 11:43

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:36

Juntada de Certidão

15/08/2022, 14:36

Juntada de petição

15/08/2022, 10:39

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDMAR RAMON BORGES SERRA - MA15227 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDMAR RAMON BORGES SERRA - MA15227 para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição. Pinheiro/MA, 4 de agosto de 2022. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802568-72.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): ROMAO BISPO SERRA Advogado/Autoridade do(a)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 09:07

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 07:28

Conclusos para decisão

29/07/2022, 22:25

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 22:25

Documento Diverso

•22/04/2025, 11:37

Documento Diverso

•22/04/2025, 11:37

Despacho

•04/04/2025, 08:11

Despacho

•28/10/2024, 13:08

Decisão

•03/07/2024, 14:57

Despacho

•04/04/2024, 15:37

Despacho

•19/12/2023, 22:39

Documento Diverso

•24/10/2023, 12:50

Documento Diverso

•24/10/2023, 12:50

Decisão (expediente)

•19/10/2023, 14:48

Decisão

•13/09/2023, 12:28

Despacho

•15/06/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 13:01

Todos os documentos(17)

Decisão

•30/08/2025, 14:51

Despacho

•12/05/2025, 22:08

Documento Diverso

•22/04/2025, 11:37

Documento Diverso

•22/04/2025, 11:37

Despacho

•04/04/2025, 08:11

Despacho

•28/10/2024, 13:08

Decisão

•03/07/2024, 14:57

Despacho

•04/04/2024, 15:37

Despacho

•19/12/2023, 22:39

Documento Diverso

•24/10/2023, 12:50

Documento Diverso

•24/10/2023, 12:50

Decisão (expediente)

•19/10/2023, 14:48

Decisão

•13/09/2023, 12:28

Despacho

•15/06/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 13:01

Decisão

•07/09/2022, 11:43

Despacho

•30/07/2022, 07:28