Procedimento Comum Cível 0805535-49.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

URSULA MILITAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619·CPF·Representa: Autor

VICTOR DE SOUZA LIMA OLIVEIRA

Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

URSULA MILITAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 11:12

Juntada de Certidão

23/09/2024, 15:08

Deferido o pedido de URSULA MILITAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 080.441.457-29 (AUTOR)

16/09/2024, 10:08

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:49

Juntada de petição

18/03/2024, 13:33

Juntada de petição

05/03/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 08:57

Conclusos para despacho

03/11/2023, 13:49

Juntada de petição

26/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUZA LIMA OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:31

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUZA LIMA OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUZA LIMA OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:03

Juntada de petição

26/09/2023, 10:22

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:12

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 11:12

Juntada de Certidão

23/09/2024, 15:08

Deferido o pedido de URSULA MILITAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 080.441.457-29 (AUTOR)

16/09/2024, 10:08

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:49

Juntada de petição

18/03/2024, 13:33

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 10:08

Despacho

•28/02/2024, 08:57

Juntada de petição

05/03/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 08:57

Conclusos para despacho

03/11/2023, 13:49

Juntada de petição

26/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUZA LIMA OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:31

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUZA LIMA OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de VICTOR DE SOUZA LIMA OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:03

Juntada de petição

26/09/2023, 10:22

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 09:42

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 04/04/2023

10/04/2023, 16:56

Juntada de petição

03/04/2023, 10:35

Juntada de petição

31/03/2023, 10:17

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 06:55

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 10:05

Juntada de Certidão

28/02/2023, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 11:47

Juntada de petição

12/12/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 15:01

Conclusos para decisão

12/09/2022, 16:33

Juntada de Certidão

12/09/2022, 16:32

Juntada de réplica à contestação

22/08/2022, 15:29

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805535-49.2022.8.10.0001. AUTOR: URSULA MILITAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - OAB ES16982 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 3 de agosto de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciário Matrícula 116343 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 12:38

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:23

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:16

Recebidos os autos do CEJUSC

02/08/2022, 09:16

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 02/08/2022 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

02/08/2022, 09:15

Conciliação infrutífera

02/08/2022, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

02/08/2022, 00:01

Juntada de petição

01/08/2022, 14:32

Juntada de petição

26/04/2022, 11:43

Juntada de petição

14/04/2022, 15:06

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 08:23

Juntada de Certidão

31/03/2022, 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

31/03/2022, 11:18

Juntada de contestação

21/03/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:24

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:31

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 08:19

Juntada de petição

24/02/2022, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 11:42

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 10:32

Custas

•26/09/2023, 10:22

Custas

•26/09/2023, 10:22

Despacho

•10/08/2023, 09:42

Sentença

•03/03/2023, 17:57

Despacho

•08/12/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:23

Despacho

•10/03/2022, 16:24

Despacho

•10/02/2022, 11:42