Procedimento Comum Cível 0015680-90.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

RENATO EDUARDO SOUSA SILVA

CPF

Autor

LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

HUMBERTO DE PAULA PEIXOTO

CPF

Reu

HELENO MOTA E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DANILO CRUZ ALVES SILVA

OAB/RN 17621·CPF·Representa: Autor

EDILSON LENZA

OAB/TO 11271·CPF·Representa: Autor

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA

OAB/DF 10877·CPF·Representa: Autor

OSTRILHO TOSTA FILHO

OAB/TO 1399·CPF·Representa: Autor

HELENO MOTA E SILVA

OAB/MA 5692·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANILO CRUZ ALVES SILVA

OAB/RN 17621·CPF·Representa: Autor

EDILSON LENZA

OAB/TO 11271·CPF·Representa: Autor

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA

OAB/DF 10877·CPF·Representa: Autor

OSTRILHO TOSTA FILHO

OAB/TO 1399·CPF·Representa: Autor

HELENO MOTA E SILVA

OAB/MA 5692·CPF·Representa: Réu

CASSIO MOTA E SILVA

OAB/MA 8342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

19/02/2024, 16:39

Realizado cálculo de custas

19/02/2024, 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2024, 12:27

Juntada de termo

19/02/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 30/01/2024

19/02/2024, 12:25

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:01

Decorrido prazo de HELENO MOTA E SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:01

Decorrido prazo de HUMBERTO DE PAULA PEIXOTO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:01

Juntada de petição

30/01/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:40

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2023, 17:49

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:56

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

19/02/2024, 16:39

Realizado cálculo de custas

19/02/2024, 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2024, 12:27

Juntada de termo

19/02/2024, 12:26

Documentos

Sentença

•03/12/2023, 17:49

Sentença

•12/06/2023, 19:03

Transitado em Julgado em 30/01/2024

19/02/2024, 12:25

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:01

Decorrido prazo de HELENO MOTA E SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:01

Decorrido prazo de HUMBERTO DE PAULA PEIXOTO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:01

Juntada de petição

30/01/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:40

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2023, 17:49

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:56

Juntada de Certidão

29/11/2023, 10:54

Juntada de petição

08/11/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 17:54

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:07

Juntada de contrarrazões

16/08/2023, 10:33

Juntada de embargos de declaração

01/08/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:17

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 17:10

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023, 19:03

Conclusos para decisão

08/02/2023, 15:22

Juntada de termo

08/02/2023, 15:21

Juntada de petição

18/01/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 12:08

Conclusos para decisão

18/08/2022, 15:47

Juntada de termo

18/08/2022, 15:45

Juntada de petição

17/08/2022, 18:16

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: RENATO EDUARDO SOUSA SILVA e outros Requerido: HELENO MOTA E SILVA e outros INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO os Advogados dos autores DRA. LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - OAB/DF nº 10877, DR. OSTRILHO TOSTA FILHO - OAB/TO nº 1399, DR. DANILO CRUZ ALVES SILVA - OAB/RN nº 17621, sobre o teor do despacho abaixo transcrito. DESPACHO À secretaria judicial para incluir como dependente destes autos o processo de nº 03575-91.2010.8.10.0040. Considerando que na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente. Em caso positivo e em atenção ao princípio da cooperação1, intimem-se também as partes para, no mesmo prazo, indicarem os pontos que entendem controvertidos na presente ação, a serem sopesados quando da prolação de despacho saneador, nos termos do artigo 357, do CPC. Em caso negativo, querendo, apresentem o pedido de julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz, Terça-feira, 14 de Junho de 2022. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz 1 Art. 6º. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 5 de agosto de 2022. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0015680-90.2016.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Defeito, nulidade ou anulação]

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 17:46

Juntada de petição

17/06/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 19:37

Conclusos para decisão

03/06/2022, 09:10

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 18:19

Conclusos para decisão

01/07/2021, 17:13

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:56

Juntada de réplica à contestação

25/06/2021, 20:09

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:13

Juntada de petição

10/06/2021, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 04:03

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 18:19

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 10:15

Juntada de petição

10/03/2021, 12:51

Conclusos para decisão

09/12/2020, 08:42

Juntada de Certidão

09/12/2020, 08:42

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:10

Juntada de mandado

07/12/2020, 14:10

Juntada de protocolo

07/12/2020, 14:07

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 04:14

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 09:38

Conclusos para despacho

11/11/2020, 09:58

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:27

Decorrido prazo de HUMBERTO DE PAULA PEIXOTO em 21/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 10:58

Juntada de Ato ordinatório

22/10/2020, 10:58

Juntada de Certidão

22/10/2020, 10:54

Decorrido prazo de HELENO MOTA E SILVA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:09

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:09

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 12:50

Juntada de Certidão

08/10/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 12:14

Juntada de contestação

06/07/2020, 09:17

Juntada de ata da audiência

15/06/2020, 19:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2020, 19:07

Recebidos os autos

15/06/2020, 19:07

Despacho

•28/11/2022, 12:08

Despacho

•14/06/2022, 19:37

Despacho

•02/09/2021, 18:19

Documento de identificação

•25/06/2021, 20:09

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 18:18

Despacho

•26/04/2021, 10:15

Despacho

•12/11/2020, 09:38

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 12:49

Cópia de decisão

•15/06/2020, 19:07