Cumprimento de sentença 0844064-79.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

DANIEL LIMA DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA

OAB/MA 17156·CPF·Representa: Autor

JOELTON MARCAN ROCHA MORAES

OAB/MA 11249·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

DANIEL LIMA DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 15:14

Juntada de petição (3º interessado)

10/11/2023, 10:35

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:49

Expedição de informações pessoalmente.

29/09/2023, 11:41

Juntada de Ofício

21/08/2023, 12:15

Recebidos os autos

26/07/2023, 08:29

Juntada de despacho

26/07/2023, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/04/2022, 09:21

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 06:04

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:42

Juntada de apelação cível

17/02/2022, 21:25

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DANIEL LIMA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA - MA17156 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0844064-79.2018.8.10.0001 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DANIEL LIMA DA SILVA em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos processuais, nos termos do art. 485, IV do CPC, consoante decisão proferida no Agravo de Instrumento nº. 0803462-78.2020.8.10.000

26/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 15:14

Juntada de petição (3º interessado)

10/11/2023, 10:35

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:49

Expedição de informações pessoalmente.

29/09/2023, 11:41

Juntada de Ofício

Documentos

Acórdão (expediente)

•28/03/2023, 09:36

Acórdão

•27/03/2023, 09:21

21/08/2023, 12:15

Recebidos os autos

26/07/2023, 08:29

Juntada de despacho

26/07/2023, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/04/2022, 09:21

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 06:04

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:42

Juntada de apelação cível

17/02/2022, 21:25

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DANIEL LIMA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA - MA17156 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0844064-79.2018.8.10.0001 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DANIEL LIMA DA SILVA em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos processuais, nos termos do art. 485, IV do CPC, consoante decisão proferida no Agravo de Instrumento nº. 0803462-78.2020.8.10.000

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2021, 19:32

Conclusos para decisão

07/12/2021, 08:59

Juntada de contrarrazões

06/12/2021, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 10:49

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:45

Juntada de Certidão

09/11/2021, 09:44

Juntada de embargos de declaração

08/11/2021, 09:53

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 07:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2021, 11:43

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:44

Juntada de Certidão

01/10/2021, 11:44

Juntada de petição

30/09/2021, 13:29

Juntada de petição

16/09/2021, 14:35

Publicado Intimação em 01/09/2021.

09/09/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

09/09/2021, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 06:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 06:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2020, 16:41

Conclusos para despacho

14/10/2020, 10:25

Juntada de Certidão

14/10/2020, 10:25

Decorrido prazo de DANIEL LIMA DA SILVA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 06:35

Publicado Intimação em 03/09/2020.

05/09/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 00:49

Juntada de termo

04/09/2020, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 08:23

Conclusos para despacho

27/08/2020, 17:23

Juntada de petição

11/08/2020, 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 19:29

Conclusos para despacho

27/07/2020, 12:13

Juntada de Certidão

27/07/2020, 12:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2020, 12:13

Decorrido prazo de DANIEL LIMA DA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 08:57

Conclusos para despacho

12/06/2020, 16:03

Juntada de petição

12/06/2020, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 12:47

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2020, 14:30

Juntada de apelação

25/05/2020, 18:50

Juntada de petição

01/04/2020, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 08:14

Julgado improcedente o pedido

27/02/2020, 15:53

Juntada de petição

29/01/2020, 16:53

Conclusos para decisão

27/09/2019, 18:01

Juntada de Certidão

27/09/2019, 18:01

Decorrido prazo de DANIEL LIMA DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 03:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 18:28

Juntada de Ato ordinatório

22/08/2019, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:40

Juntada de petição

10/07/2019, 11:07

Juntada de petição

04/07/2019, 16:33

Juntada de petição

04/07/2019, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019, 11:46

Juntada de diligência

25/06/2019, 11:46

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 11:34

Juntada de Ofício

22/05/2019, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 11:58

Conclusos para despacho

17/05/2019, 18:14

Juntada de Certidão

17/05/2019, 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2018, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 18:31

Conclusos para despacho

04/09/2018, 15:52

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 15:52

Despacho

•23/11/2022, 15:33

Despacho

•03/06/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:42

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Todos os documentos(48)

Acórdão (expediente)

•28/03/2023, 09:36

Acórdão

•27/03/2023, 09:21

Despacho

•23/11/2022, 15:33

Despacho

•03/06/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:42

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Documento Diverso

•17/02/2022, 21:25

Sentença

•07/12/2021, 19:32

Despacho

•09/11/2021, 10:49

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:53

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:53

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:53

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:53

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:53

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:53

Documento Diverso

•08/11/2021, 09:53

Sentença

•08/10/2021, 11:43

Documento Diverso

•01/10/2021, 11:44

Documento Diverso

•16/09/2021, 14:35

Documento Diverso

•16/09/2021, 14:35

Documento Diverso

•16/09/2021, 14:35

Documento Diverso

•16/09/2021, 14:35

Documento Diverso

•16/09/2021, 14:35

Documento Diverso

•16/09/2021, 14:35

Documento Diverso

•16/09/2021, 14:35

Documento Diverso

•16/09/2021, 14:35

Documento Diverso

•16/09/2021, 14:35

Decisão

•14/10/2020, 16:41

Despacho

•28/08/2020, 08:23

Despacho

•27/07/2020, 19:29

Despacho

•15/06/2020, 08:57

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 14:30

Sentença

•27/02/2020, 15:53

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 17:46

Documento Diverso

•04/07/2019, 16:33

Documento Diverso

•04/07/2019, 16:33

Despacho

•21/05/2019, 11:58

Despacho

•05/09/2018, 18:31

Documento Diverso

•04/09/2018, 15:52