Cumprimento de sentença 0802104-07.2020.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

JACQUELINE CHAVES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA

OAB/MA 4562·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2023, 20:02

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2023, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 10:51

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 14:35

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2023, 15:31

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2023, 16:04

Juntada de petição

27/04/2023, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 12:45

Juntada de Certidão

20/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de JACQUELINE CHAVES MARTINS em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:53

Juntada de petição

18/04/2023, 14:59

Homologada a Transação

18/04/2023, 10:38

Publicado Intimação em 31/03/2023.

14/04/2023, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

14/04/2023, 23:36

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

08/10/2023, 20:02

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2023, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 10:51

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 14:35

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2023, 15:31

Documentos

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 14:35

Sentença

•18/04/2023, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2023, 16:04

Juntada de petição

27/04/2023, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 12:45

Juntada de Certidão

20/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de JACQUELINE CHAVES MARTINS em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:53

Juntada de petição

18/04/2023, 14:59

Homologada a Transação

18/04/2023, 10:38

Publicado Intimação em 31/03/2023.

14/04/2023, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

14/04/2023, 23:36

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 17:00

Juntada de termo

13/04/2023, 16:59

Juntada de petição

13/04/2023, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 09:07

Juntada de ato ordinatório

28/03/2023, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 21:05

Juntada de diligência

28/03/2023, 21:05

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 12:55

Juntada de Mandado

26/01/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 10:34

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 16/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:39

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 16/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:39

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 18:00

Conclusos para despacho

15/11/2022, 11:01

Juntada de termo

15/11/2022, 11:01

Juntada de petição

10/11/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 19:28

Conclusos para despacho

04/10/2022, 17:44

Juntada de termo

04/10/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 17:13

Conclusos para despacho

02/09/2022, 16:43

Juntada de termo

02/09/2022, 16:43

Juntada de petição

26/08/2022, 08:33

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802104-07.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA (OAB 4562-MA) ESPÓLIO DE: JACQUELINE CHAVES MARTINS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando certidão exarada pela Sra. Oficiala da Justiça (id 73012972) e em cumprimento ao despacho de id 5591774, fica a parte exequente intimada a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertido de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC..(ATO ORDINATÓRIO. Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 10 de agosto de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial." São Luís, 12 de agosto de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 16:09

Juntada de ato ordinatório

10/08/2022, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2022, 13:55

Juntada de diligência

04/08/2022, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2022, 16:33

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2022, 15:42

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 15:24

Juntada de Mandado

03/07/2022, 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2022, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 14:24

Juntada de Certidão

15/06/2022, 18:29

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:59

Juntada de diligência

30/05/2022, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 18:53

Juntada de Certidão

21/05/2022, 00:19

Realizado Cálculo de Liquidação

20/05/2022, 11:09

Juntada de Certidão

15/05/2022, 23:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/04/2022, 19:33

Juntada de Certidão

04/04/2022, 22:49

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 09:59

Juntada de Certidão

17/01/2022, 08:47

Juntada de termo

17/01/2022, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 10:35

Juntada de Certidão

13/12/2021, 17:21

Decorrido prazo de JACQUELINE CHAVES MARTINS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 18:24

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 19:07

Conclusos para despacho

26/10/2021, 10:00

Juntada de termo

26/10/2021, 10:00

Transitado em Julgado em 21/10/2021

26/10/2021, 09:59

Juntada de petição

25/10/2021, 16:31

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 05:45

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 09:35

Julgado procedente o pedido

30/09/2021, 10:35

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 12:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/09/2021, 12:29

Juntada de petição

13/09/2021, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021, 11:07

Juntada de diligência

02/09/2021, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 11:59

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 11:59

Juntada de ato ordinatório

23/08/2021, 22:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/08/2021, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 12:09

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:34

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:22

Publicado Intimação em 07/06/2021.

22/07/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

22/07/2021, 01:11

Conclusos para despacho

16/04/2021, 10:31

Juntada de termo

16/04/2021, 10:31

Juntada de petição

15/04/2021, 15:40

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:36

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/03/2021 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

08/03/2021, 13:53

Juntada de petição

08/03/2021, 09:27

Juntada de petição

24/02/2021, 09:23

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:46

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 09:49

Juntada de Certidão

09/02/2021, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2021, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2021, 13:58

Juntada de ato ordinatório

22/01/2021, 12:42

Juntada de petição

21/01/2021, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 15:09

Juntada de Certidão

16/12/2020, 10:42

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2020, 09:57

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:38

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 11:26

Juntada de ato ordinatório

25/11/2020, 21:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/03/2021 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

25/11/2020, 21:43

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 18:50

Juntada de petição

23/11/2020, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 10:50

Juntada de ato ordinatório

20/11/2020, 08:58

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 16:26

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 22:40

Despacho

•24/01/2023, 10:34

Despacho

•03/11/2022, 19:28

Despacho

•26/09/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 08:45

Despacho

•09/11/2021, 19:07

Sentença

•30/09/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 22:01

Despacho

•21/08/2021, 12:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/03/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 21:45

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 08:58