Apelação Cível 0805977-34.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 67.610,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA II

Terceiro

ABDIAS DOS SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA

OAB/MA 16104·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SILVA MATOS

OAB/MA 16099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/06/2021, 18:20

Baixa Definitiva

15/06/2021, 18:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/06/2021, 10:09

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de ABDIAS DOS SANTOS SOUSA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2021, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2021, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2021, 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2021, 12:53

Decorrido prazo de ABDIAS DOS SANTOS SOUSA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2021, 18:39

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/03/2021, 15:27

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/06/2021, 18:20

Baixa Definitiva

15/06/2021, 18:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/06/2021, 10:09

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de ABDIAS DOS SANTOS SOUSA em 14/06/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/05/2021, 10:56

ACÓRDÃO

•18/05/2021, 09:52

15/06/2021, 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2021, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2021, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2021, 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2021, 12:53

Decorrido prazo de ABDIAS DOS SANTOS SOUSA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2021, 18:39

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/03/2021, 15:27

Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2021.

24/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 16:27

Conhecido o recurso de BRDU SPE ZURIQUE LTDA - CNPJ: 16.560.949/0001-86 (APELANTE) e não-provido

19/03/2021, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado

15/03/2021, 17:20

Incluído em pauta para 08/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

08/03/2021, 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2021, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/12/2020, 08:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/11/2020, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2020, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de ABDIAS DOS SANTOS SOUSA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 01:23

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2020.

11/09/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

11/09/2020, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2020, 15:28

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 01:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2020, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2020, 15:53

Juntada de petição

14/08/2020, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/08/2020, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2020, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2020, 12:51

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

12/08/2020, 10:27

Conclusos para despacho

05/08/2020, 10:16

Conclusos para decisão

04/08/2020, 16:30

Recebidos os autos

04/08/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 16:30

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/03/2021, 16:27

ACÓRDÃO

•19/03/2021, 10:31

DESPACHO

•05/09/2020, 15:28

DECISÃO

•12/08/2020, 10:27

DESPACHO

•29/01/2020, 10:47

SENTENÇA

•10/06/2019, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2018, 10:15

DECISÃO

•23/05/2018, 09:24