Cumprimento de sentença 0806048-22.2019.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0806048-22.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 17:07

Juntada de termo

29/11/2022, 11:55

Juntada de petição

04/11/2022, 21:51

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 18:06

Decorrido prazo de ANTONIO ALAN MOURA QUEIROZ em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:55

Decorrido prazo de ANTONIO ALAN MOURA QUEIROZ em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 07:16

Juntada de petição

28/09/2022, 21:55

Juntada de Certidão

28/09/2022, 08:45

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806048-22.2019.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIO ALAN MOURA QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MOURA QUEIROZ - MA8686 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Intimação - Vistos, etc. Indefiro o pedido interposto pelo executado de ID n° 74548444 referente a retenção de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária. Tendo em vista o depósito voluntário efetivado pelo Estado do Maranhão de ID n° 7454851 no valor de R$ 24.240,00 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta reais) em nome de Antônio Alan Moura Queiroz e no ID n° 74548465 no valor de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) em nome de Antônio Carlos Moura determino a expedição dos respectivos Alvarás. Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 26 de agosto de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

30/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 08:45

Despacho

•26/08/2022, 21:48

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 24/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

Decorrido prazo de ANTONIO ALAN MOURA QUEIROZ em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ALAN MOURA QUEIROZ em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/09/2022 23:59.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 31/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

Todas as movimentações(57)