Procedimento Comum Cível 0803969-30.2021.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

IDALGO COSTA DE SOUSA

CPF

Autor

JADIANE BARBOSA AZEVEDO

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA

CPF

Autor

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

SAMIA ANGELA DO NASCIMENTO FEITOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AMAURI MELO SOBRINHO

OAB/PI 12757·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THASSIA MENDES DA SILVA

OAB/MA 14467·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

IDALGO COSTA DE SOUSA

CPF

Autor

JADIANE BARBOSA AZEVEDO

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA

CPF

Autor

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

SAMIA ANGELA DO NASCIMENTO FEITOSA

CPF

Autor

JOSE ILSON DE SOUSA MENDES

CPF

Autor

NATALIA ALMEIDA ARAUJO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA DIAZ

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE GOMES DIAZ

CPF

Autor

AMAURI MELO SOBRINHO

CPF

Autor

LIVIA BARBOSA BESERRA

CPF

Autor

ARTHUR MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Autor

IVANIO CARLOS DE SOUSA PINHO

CPF

Autor

VALERIA CRISTINA SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

AMAURI MELO SOBRINHO

Terceiro

SAAE

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

AMAURI MELO SOBRINHO

OAB/PI 12757·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THASSIA MENDES DA SILVA

OAB/MA 14467·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Réu

HALENE TRABULSI

OAB/MA 20753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

12/08/2025, 17:11

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 19/06/2025

18/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de AMAURI MELO SOBRINHO em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 09:29

Juntada de diligência

12/05/2025, 09:29

Juntada de diligência

12/05/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 00:23

Publicado Sentença (expediente) em 05/05/2025.

11/05/2025, 00:23

Todas as movimentações(100)

Juntada de petição

12/08/2025, 17:11

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 19/06/2025

18/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•30/04/2025, 09:44

Sentença

•13/03/2025, 13:47

18/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de AMAURI MELO SOBRINHO em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 09:29

Juntada de diligência

12/05/2025, 09:29

Juntada de diligência

12/05/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 00:23

Publicado Sentença (expediente) em 05/05/2025.

11/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

04/05/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 09:44

Juntada de petição

17/03/2025, 08:36

Julgado procedente o pedido

13/03/2025, 13:47

Conclusos para despacho

11/03/2025, 15:52

Juntada de termo

11/03/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:00

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:48

Juntada de termo

07/01/2025, 15:47

Juntada de Certidão

07/01/2025, 15:47

Decorrido prazo de HALENE TRABULSI em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:29

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:29

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:29

Decorrido prazo de AMAURI MELO SOBRINHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:29

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:29

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão

08/04/2024, 16:33

Juntada de termo

08/04/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 08:51

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:44

Juntada de termo

16/08/2023, 16:44

Juntada de Certidão

16/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:55

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:55

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:55

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:25

Decorrido prazo de HALENE TRABULSI em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:23

Juntada de petição

06/06/2023, 20:10

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:54

Juntada de Certidão

12/05/2023, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 17:36

Juntada de Certidão

02/05/2023, 16:02

Juntada de contrarrazões

17/04/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:42

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2023, 12:18

Outras Decisões

08/03/2023, 11:54

Juntada de contestação

23/11/2022, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 15:36

Juntada de diligência

21/10/2022, 15:36

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:08

Juntada de termo

12/09/2022, 10:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARQUES DE CASTRO em 17/03/2022 23:59.

30/03/2022, 01:50

Juntada de petição

18/02/2022, 20:14

Juntada de Certidão

18/02/2022, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 13:20

Juntada de Certidão

18/02/2022, 13:13

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: IDALGO COSTA DE SOUSA e outros (13) Advogado(a) do(a) Requerente: AMAURI MELO SOBRINHO (OAB/PI12757) Requerido(a): SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL e outros Advogado(a) do(a) Requerido(a): THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A FINALIDADE: INTIMAR a parte requerente por seu(s) advogado(s) AMAURI MELO SOBRINHO (OAB/PI12757), do inteiro teor do Ato Ord Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0803969-30.2021.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 13:07

Juntada de Certidão

26/01/2022, 12:57

Juntada de contestação

23/11/2021, 20:25

Juntada de petição

23/11/2021, 08:17

Juntada de petição

19/11/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:15

Juntada de Certidão

05/11/2021, 08:24

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 05:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/10/2021 14:48.

30/10/2021, 01:33

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2021, 12:39

Concedida a Antecipação de tutela

28/10/2021, 11:05

Conclusos para decisão

28/10/2021, 10:18

Juntada de termo

28/10/2021, 10:17

Juntada de petição

27/10/2021, 16:28

Juntada de embargos de declaração

27/10/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 15:09

Conclusos para decisão

27/10/2021, 00:19

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 00:19

Despacho

•11/02/2025, 09:00

Decisão

•04/09/2024, 14:54

Despacho

•31/01/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 16:02

Decisão

•08/03/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 12:57

Decisão

•28/10/2021, 11:05

Despacho

•27/10/2021, 15:09