Procedimento Comum Cível 0000256-61.2011.8.10.0079 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000256-61.2011.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 22:32

Transitado em Julgado em 29/11/2022

17/02/2023, 22:31

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 28/09/2022 23:59.

29/11/2022, 02:47

Decorrido prazo de LEILANE COELHO BARROS em 28/09/2022 23:59.

29/11/2022, 02:46

Decorrido prazo de LEILANE COELHO BARROS em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:49

Decorrido prazo de LEILANE COELHO BARROS em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:48

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:33

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:33

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

07/09/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Suely de Fatima Gomes Silva Requerido: Banco Gmac S.A. SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0000256-61.2011.8.10.0079 Classe CNJ: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL proposta por SUELY DE FÁTIMA GOMES SILVA em desfavor de BANCO GMAC S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora requereu a desistência da ação, conforme petições de id. 61801343 e 63899875 e anexos, em razão de acordo extrajudicial firmado e homologado nos autos n. 0000248-50.2012.8.10.0079. Após, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). In casu, verifica-se manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito, ante o desinteresse em prosseguir nos demais atos processuais, motivo este que enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito. Ademais, entendo que a homologação do referido pleito não prejudicará qualquer das partes. ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do CPC. Sem custas ou condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Esta sentença servirá de mandado. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. Cândido Mendes/MA, data da assinatura eletrônica. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro respondendo pela Comarca de Cândido Mendes

05/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2022, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2022, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 17:54

Extinto o processo por desistência

30/08/2022, 16:02

Documentos

Sentença (expediente)

•03/09/2022, 17:54

Sentença

•30/08/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Suely de Fatima Gomes Silva Requerido: Banco Gmac S.A. SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0000256-61.2011.8.10.0079 Classe CNJ: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL proposta por SUELY DE FÁTIMA GOMES SILVA em desfavor de BANCO GMAC S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora requereu a desistência da ação, conforme petições de id. 61801343 e 63899875 e anexos, em razão de acordo extrajudicial firmado e homologado nos autos n. 0000248-50.2012.8.10.0079. Após, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). In casu, verifica-se manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito, ante o desinteresse em prosseguir nos demais atos processuais, motivo este que enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito. Ademais, entendo que a homologação do referido pleito não prejudicará qualquer das partes. ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do CPC. Sem custas ou condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Esta sentença servirá de mandado. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. Cândido Mendes/MA, data da assinatura eletrônica. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro respondendo pela Comarca de Cândido Mendes

05/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/11/2022

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEILANE COELHO BARROS em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEILANE COELHO BARROS em 04/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEILANE COELHO BARROS em 04/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 28/09/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

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