Procedimento Comum Cível 0840749-09.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA

OAB/PI 8016·CPF·Representa: Autor

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA

OAB/MA 6682·CPF·Representa: Autor

ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO

OAB/MA 9268·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 14:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/01/2023, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 11:14

Decorrido prazo de ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO em 18/11/2022 23:59.

25/11/2022, 20:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2022 23:59.

25/11/2022, 20:13

Juntada de Certidão

22/11/2022, 13:13

Realizado cálculo de custas

21/11/2022, 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

21/11/2022, 16:39

Juntada de petição

16/11/2022, 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2022, 07:47

Juntada de ato ordinatório

14/11/2022, 07:43

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 14:23

Transitado em Julgado em 14/10/2022

04/11/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 21:35

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 14:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/01/2023, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 11:14

Decorrido prazo de ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO em 18/11/2022 23:59.

25/11/2022, 20:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 07:43

25/11/2022, 20:13

Juntada de Certidão

22/11/2022, 13:13

Realizado cálculo de custas

21/11/2022, 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

21/11/2022, 16:39

Juntada de petição

16/11/2022, 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2022, 07:47

Juntada de ato ordinatório

14/11/2022, 07:43

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 14:23

Transitado em Julgado em 14/10/2022

04/11/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 21:35

Extinto o processo por desistência

14/10/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 16:16

Juntada de Certidão

30/09/2022, 15:09

Juntada de petição

21/09/2022, 08:54

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840749-09.2019.8.10.0001. AUTOR: SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA Advogado: YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA - OAB/PI8016 REU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, BANCO DO BRASIL S/A Advogados: ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO - OAB/MA9268-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 69581920, esclarecendo se há interesse em participar de audiência de conciliação, com o fito de encerrar a presente lide de modo menos dispendioso. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:14

Juntada de petição

20/06/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:50

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 20:23

Conclusos para despacho

01/06/2021, 13:57

Decorrido prazo de ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:01

Juntada de petição

18/05/2021, 10:39

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 17:38

Juntada de petição

29/04/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 18:48

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 08:43

Juntada de petição

01/02/2021, 12:14

Juntada de Certidão

26/01/2021, 08:39

Juntada de petição

15/10/2020, 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:48

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:31

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:18

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:16

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:15

Juntada de contestação

01/10/2020, 16:27

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2020, 12:20

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2020, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2020, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 10:52

Conclusos para despacho

03/10/2019, 15:42

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 17:07

Sentença

•14/10/2022, 10:52

Despacho

•02/09/2022, 10:14

Despacho

•01/06/2021, 20:23

Documento Diverso

•29/04/2021, 11:01

Despacho

•23/04/2021, 18:48

Despacho

•13/03/2020, 10:52