Cumprimento de sentença 0803285-87.2022.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 55.435,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Comarca de Pedreiras

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

R T DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME

CNPJ

Reu

RAFAEL TORRES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:41

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:53

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:21

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:54

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:06

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 11:21

Despacho

•03/12/2025, 15:36

06/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:41

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:53

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:21

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:54

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:06

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:06

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:17

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:36

Conclusos para despacho

10/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:32

Juntada de Certidão

18/09/2025, 07:10

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:15

Juntada de petição

05/09/2025, 11:54

Juntada de petição

05/09/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 09:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:34

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 23/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:54

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:06

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:05

Juntada de petição

20/05/2025, 15:03

Juntada de petição

20/05/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 00:32

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 09:53

Juntada de ato ordinatório

07/05/2025, 09:49

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:03

Juntada de Certidão

30/04/2025, 07:59

Juntada de Certidão

08/04/2025, 08:41

Juntada de Certidão

01/04/2025, 16:31

Juntada de ato ordinatório

24/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:51

Decorrido prazo de R T DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:04

Juntada de petição

07/02/2025, 13:36

Juntada de petição

07/02/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 01:08

Juntada de diligência

31/01/2025, 01:08

Juntada de diligência

31/01/2025, 01:08

Juntada de diligência

31/01/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 01:04

Juntada de diligência

31/01/2025, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 21:43

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2025, 21:42

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 21:41

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 13:31

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:09

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:36

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:36

Juntada de Certidão

24/09/2024, 16:05

Juntada de petição

24/09/2024, 14:14

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 15:56

Juntada de ato ordinatório

09/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de R T DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:37

Juntada de diligência

12/07/2024, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 14:19

Juntada de diligência

12/07/2024, 14:19

Juntada de diligência

12/07/2024, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 14:17

Juntada de diligência

12/07/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 15:45

Juntada de Mandado

24/06/2024, 11:21

Juntada de Certidão

18/04/2024, 07:22

Juntada de Certidão

18/04/2024, 07:19

Juntada de Certidão

17/04/2024, 08:06

Juntada de Certidão

11/04/2024, 11:45

Juntada de Certidão

15/03/2024, 15:53

Juntada de petição

12/03/2024, 14:51

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 15:51

Juntada de Certidão

29/02/2024, 15:49

Juntada de termo

19/12/2023, 13:43

Juntada de Certidão

06/11/2023, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 16:53

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:18

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:15

Juntada de Certidão

17/10/2023, 16:21

Juntada de Certidão

17/10/2023, 15:39

Juntada de petição

17/10/2023, 11:29

Decorrido prazo de R T DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:18

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:28

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de R T DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:00

Decorrido prazo de R T DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:06

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:05

Decorrido prazo de R T DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:50

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:49

Decorrido prazo de R T DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:01

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:00

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:04

Decorrido prazo de R T DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 13:08

Juntada de ato ordinatório

29/09/2023, 13:05

Juntada de ato ordinatório

29/09/2023, 13:03

Juntada de Certidão

29/09/2023, 13:01

Juntada de petição

21/09/2023, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 16:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/09/2023, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 16:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/09/2023, 16:51

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 13:15

Juntada de Mandado

17/08/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 18:43

Conclusos para despacho

19/04/2023, 19:55

Juntada de termo

19/04/2023, 19:55

Juntada de Certidão

19/04/2023, 19:53

Juntada de Certidão

19/04/2023, 19:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:29

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:26

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

07/02/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 21:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/12/2022 23:59.

18/01/2023, 13:18

Conclusos para despacho

14/12/2022, 15:01

Juntada de termo

14/12/2022, 15:01

Juntada de Certidão

14/12/2022, 15:00

Juntada de petição

30/11/2022, 15:52

Publicado Intimação em 09/11/2022.

29/11/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

29/11/2022, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 12:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:44

Conclusos para despacho

26/09/2022, 00:18

Juntada de termo

26/09/2022, 00:17

Juntada de Certidão

26/09/2022, 00:17

Publicado Intimação em 22/09/2022.

25/09/2022, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

25/09/2022, 21:07

Juntada de petição

22/09/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 20 de setembro de 2022 Data da Distribuição: 16/09/2022 13:09:02 PROCESSO Nº: 0803285-87.2022.8.10.0051 Ação: MONITÓRIA (40) PROMOVENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) PROMOVIDO: R T DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME e outros DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº76323764. Para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma que determina o artigo 149, §3º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e artigo 290 do Código de Processo Civil. GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:39

Conclusos para despacho

16/09/2022, 17:37

Juntada de Certidão

16/09/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:32

Despacho

•26/08/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 00:24

Sentença

•09/12/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 13:03

Despacho

•02/07/2023, 18:43

Despacho

•18/01/2023, 21:07

Despacho

•07/11/2022, 12:49

Despacho

•19/09/2022, 14:39