Apelação Cível 0800357-82.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 22.566,98

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

FRANCISCA DALVA SOARES ALENCAR

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS

OAB/MA 13764·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FRANCISCA DALVA SOARES ALENCAR

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/10/2022, 08:23

Baixa Definitiva

18/10/2022, 08:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2022, 08:22

Decorrido prazo de CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCA DALVA SOARES ALENCAR em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 01:51

Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 11:09

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

20/09/2022, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2022, 13:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DALVA SOARES ALENCAR em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 05:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2022, 16:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 11:26

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/10/2022, 08:23

Baixa Definitiva

18/10/2022, 08:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2022, 08:22

Decorrido prazo de CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/09/2022, 11:09

ACÓRDÃO

•20/09/2022, 08:24

18/10/2022, 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCA DALVA SOARES ALENCAR em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 01:51

Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 11:09

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

20/09/2022, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2022, 13:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DALVA SOARES ALENCAR em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 05:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2022, 16:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2022, 16:22

Juntada de petição

20/03/2022, 22:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2021, 11:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/02/2021, 11:07

Juntada de documento

19/02/2021, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/02/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 17:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2020, 12:44

Juntada de parecer

27/08/2020, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 23:25

Recebidos os autos

12/08/2020, 11:42

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 11:42

Conclusos para despacho

12/08/2020, 11:42

DESPACHO

•11/02/2021, 17:02

DESPACHO

•14/08/2020, 23:25

DESPACHO

•05/08/2020, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 23:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 23:34

SENTENÇA

•20/11/2019, 14:54

DECISÃO

•10/01/2019, 13:56

DESPACHO

•28/02/2017, 16:42