Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 01:04
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 15:13
Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 12:09
Publicado Intimação em 17/11/2025.
17/11/2025, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
16/11/2025, 23:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 11:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025, 15:57
Conclusos para despacho
29/04/2025, 17:50
Juntada de Certidão
29/04/2025, 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
26/04/2025, 00:15
Publicado Sentença em 01/04/2025.
26/04/2025, 00:15
Juntada de petição
25/04/2025, 10:21
Documentos
Decisão
•19/08/2025, 15:57
Sentença
•28/03/2025, 13:18
Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 12:09
Publicado Intimação em 17/11/2025.
17/11/2025, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
16/11/2025, 23:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 11:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025, 15:57
Conclusos para despacho
29/04/2025, 17:50
Juntada de Certidão
29/04/2025, 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
26/04/2025, 00:15
Publicado Sentença em 01/04/2025.
26/04/2025, 00:15
Juntada de petição
25/04/2025, 10:21
Transitado em Julgado em 15/04/2025
24/04/2025, 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
19/04/2025, 00:09
Publicado Sentença em 01/04/2025.
19/04/2025, 00:09
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:10
Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:10
Juntada de petição
15/04/2025, 11:01
Publicado Intimação em 01/04/2025.
11/04/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
11/04/2025, 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 11:39
Homologada a Transação
24/03/2025, 19:26
Juntada de petição
05/03/2025, 22:29
Juntada de petição
09/01/2025, 15:52
Conclusos para despacho
23/10/2024, 14:26
Juntada de Certidão
23/10/2024, 14:25
Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024, 01:26
Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024, 01:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024, 08:10
Juntada de petição
05/07/2024, 16:47
Conclusos para decisão
14/06/2024, 13:20
Juntada de Certidão
14/06/2024, 13:20
Juntada de petição
14/06/2024, 06:58
Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024, 01:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 13:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024, 17:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/06/2024, 17:52
Juntada de petição
04/06/2024, 22:40
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024, 09:05
Conclusos para julgamento
26/02/2024, 15:27
Recebidos os autos
26/02/2024, 14:33
Juntada de despacho
26/02/2024, 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
10/07/2023, 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023, 11:29
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 17:01
Conclusos para despacho
28/02/2023, 17:52
Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023, 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
05/02/2023, 11:51
Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023, 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
05/02/2023, 11:51
Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023, 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
05/02/2023, 11:51
Juntada de petição
03/02/2023, 08:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023, 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023, 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023, 15:51
Juntada de petição
17/01/2023, 11:46
Juntada de Certidão
13/01/2023, 15:36
Recebidos os autos
11/01/2023, 11:57
Juntada de despacho
11/01/2023, 11:57
Expedição de Outros documentos.
09/12/2022, 16:18
Expedição de Outros documentos.
09/12/2022, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Recorrente: BANCO DO BRASIL SA Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: MA14501-A Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: MA14009-S
Recorrente: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A Advogado: WASHINGTON DO REGO MONTEIRO SENA OAB: PI1664-A Advogado: ANA MARIA GUIMARAES LIMA OAB: PI1540-A Advogado: ERASMO LIMA BEZERRA OAB: PI1094-A Advogado: PEDRO PORTELA FILHO OAB: PI1466-A Advogado: ARIOFRANK SOARES DE ALBUQUERQUE OAB: PI8909-A Advogado: ALBERICO BENVINDO ROSAL OAB: PI4076-A Advogado: ELZA AZEVEDO CARVALHO OAB: PI124-A Advogado: ATAIDE JOSE MAGALHAES DE BARROS OAB: PI11107-A Advogado: JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA OAB: PI148-A Advogado: ANTONIO DE DEUS NETO OAB: PI1611-A
Recorrido: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO Advogado: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO OAB: PI5502-A Relator(a): LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL DESPACHO Em conformidade aos termos do art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução –GPO3020019, Ato da Presidência nº 6/20220 e Decisão - GP – 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do presente processo em sessão de julgamento a ser realizado no dia 30.09.2022 às 09 horas, por videoconferência, por meio da plataforma digital de videoconferência, disponibilizada pelo TJMA, sendo que a sala virtual da sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trchapadinha - senha tjma1234. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem nos autos, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da videoconferência, para maiores informações segue o e-mail: [email protected]. Intimem-se as partes. Chapadinha (MA), 22 de setembro de 2022. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Relator(a)
Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0800103-60.2020.8.10.0117
26/09/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/05/2022, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022, 16:31
Conclusos para decisão
15/03/2022, 11:44
Juntada de Certidão
15/03/2022, 11:44
Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 24/01/2022 23:59.
19/02/2022, 09:45
Publicado Intimação em 06/12/2021.
06/12/2021, 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021, 03:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021, 13:41
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021, 08:42
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021, 08:42
Juntada de recurso inominado
07/05/2021, 16:17
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021, 09:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021, 09:53
Juntada de recurso ordinário
28/04/2021, 10:19
Juntada de petição
19/04/2021, 17:14
Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2021.
19/04/2021, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021, 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021, 12:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021, 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021, 08:24
Julgado procedente o pedido
13/04/2021, 19:56
Conclusos para julgamento
26/02/2021, 12:18
Juntada de Certidão
26/02/2021, 12:17
Juntada de petição
25/02/2021, 15:38
Outras Decisões
23/02/2021, 11:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/02/2021 09:30 Vara Única de Santa Quitéria .
23/02/2021, 11:51
Audiência de instrução e julgamento designada para 22/02/2021 09:30 Vara Única de Santa Quitéria.
22/02/2021, 17:06
Juntada de petição
22/02/2021, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021, 09:02
Conclusos para despacho
11/01/2021, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020, 12:29
Juntada de Certidão
14/12/2020, 15:52
Conclusos para despacho
10/10/2020, 09:20
Juntada de petição
02/10/2020, 09:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/09/2020 09:40 Vara Única de Santa Quitéria .
25/09/2020, 20:47
Juntada de petição
22/09/2020, 12:12
Juntada de contestação
17/09/2020, 11:27
Juntada de contestação
14/09/2020, 12:50
Juntada de Certidão
02/09/2020, 11:38
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020, 05:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020, 05:02
Juntada de petição
18/08/2020, 09:13
Juntada de petição
13/08/2020, 17:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020, 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020, 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020, 10:52
Audiência de instrução e julgamento designada para 18/09/2020 09:40 Vara Única de Santa Quitéria.
13/08/2020, 10:47
Outras Decisões
12/08/2020, 11:26
Conclusos para despacho
08/08/2020, 16:10
Juntada de Certidão
08/08/2020, 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2020, 13:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020, 00:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2020, 10:09
Juntada de diligência
26/06/2020, 10:09
Juntada de petição
25/05/2020, 09:36
Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 21/05/2020 23:59:59.