Procedimento Comum Cível 0802137-83.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Graja�

Partes do Processo

NATALIA COSTA ALMADA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/GO 50357·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

NATALIA COSTA ALMADA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/07/2025, 17:20

Juntada de Certidão

15/07/2025, 17:20

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 02:13

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 02:13

Juntada de petição

13/06/2025, 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 09:09

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:10

Juntada de Certidão

20/09/2023, 12:10

Juntada de réplica à contestação

18/09/2023, 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 11:00, 2ª Vara de Grajaú.

07/08/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 08:57

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

15/07/2025, 17:20

Juntada de Certidão

15/07/2025, 17:20

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 09:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/08/2023, 08:57

01/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 02:13

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 02:13

Juntada de petição

13/06/2025, 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 09:09

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:10

Juntada de Certidão

20/09/2023, 12:10

Juntada de réplica à contestação

18/09/2023, 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 11:00, 2ª Vara de Grajaú.

07/08/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:57

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:46

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:30

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:29

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:07

Juntada de petição

30/06/2023, 13:32

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:56

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 13:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 11:00, 2ª Vara de Grajaú.

28/06/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:46

Conclusos para despacho

04/04/2023, 15:58

Juntada de Certidão

04/04/2023, 15:57

Juntada de petição

13/01/2023, 05:08

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

29/11/2022, 16:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/11/2022 23:59.

29/11/2022, 16:44

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:31

Publicado Intimação em 31/10/2022.

14/11/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

14/11/2022, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:32

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 09:00 2ª Vara de Grajaú.

09/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 19:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 19:40

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 18:35

Juntada de contestação

02/11/2022, 18:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 13:02

Juntada de Ofício

26/10/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 12:16

Declarada suspeição por Nuza Maria Oliveira Lima

26/10/2022, 11:40

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 07:59

Audiência Conciliação redesignada para 07/11/2022 09:00 2ª Vara de Grajaú.

20/10/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 07:00

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:55

Juntada de petição

10/10/2022, 16:18

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0802137-83.2022.8.10.0037 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS AUTOR(A): NATÁLIA COSTA ALMADA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, ajuizada por NATALIA COSTA ALMADA em desfavor do EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Guarnecem os autos, notadamente, os documentos acostados no ID 68212227. Vieram-me conclusos os autos. A parte autora manifestou-se pela realização de audiência de conciliação. Portanto, designo audiência de Conciliação para o dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 09h00min, a ser realizada por meio do sistema de Videoconferências do TJMA (Site: https://vc.tjma.jus.br/vara2gras2; Usuário: nome completo; Senha: tjma1234). Intime-se a autora, por intermédio de seu advogado, da audiência designada. CITE-SE/INTIME-SE O RÉU para que participe da audiência de conciliação audiência designada, ficando ciente, desde já, que em não havendo acordo, terá o prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, caput, do CPC), a contar do referido ato, para apresentar contestação, sob pena de reconhecimento da revelia e da aplicação os seus efeitos materiais, nos termos do art. 344 e seguintes do NCPC. Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para apresentar réplica, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC). Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 10:49

Audiência Conciliação designada para 18/10/2022 09:00 2ª Vara de Grajaú.

27/09/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 15:17

Conclusos para despacho

03/08/2022, 18:00

Juntada de termo

03/08/2022, 17:59

Juntada de petição

15/07/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 18:27

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:05

Juntada de termo

02/06/2022, 10:04

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 10:17

Despacho

•21/06/2023, 14:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/11/2022, 11:32

Decisão

•26/10/2022, 11:40

Despacho

•19/10/2022, 07:00

Despacho

•23/09/2022, 15:17

Despacho

•14/07/2022, 18:27